Marcelo Camargo/ Agência Brasil 17.04.16 Aguinaldo Ribeiro Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros […]
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Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição […]
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 04.03.2020 Deputado Aguinaldo Ribeiro O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores e o presidente da Câmara dos […]
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As despesas com ciência, tecnologia e inovação foram retiradas dos limites impostos aos gastos do governo federal pelo projeto do novo arcabouço fiscal. O relator da matéria no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), acolheu emenda apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O relatório do Omar Aziz foi apresentado nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos […]
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida pela Câmara dos Deputados, que servirá para definir os gastos do governo, será mantida no relatório do novo arcabouço fiscal do senador Omar Aziz (PSD-AM). A informação foi confirmada pelo parlamentar nesta […]
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Reprodução/Wikipedia Deputado Danilo Forte (União-CE) Indicado nesta quinta-feira (15) para relatar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/23), o deputado Danilo Forte (União-CE) manifestou preocupação com a votação do arcabouço fiscal (PLP 93/23), que estabelece limites para o crescimento das despesas do governo a partir da evolução das receitas. “A LDO […]
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz O relator do novo arcabouço fiscal , senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta quinta-feira (15) que o texto apresentado por ele terá mudanças no aprovado pela Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta deve retornar à outra Casa para análise, atrasando a aprovação. Entre as mudanças, Aziz confirmou que […]
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O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório a nova forma de cálculo […]
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz, relator do arcabouço fiscal no Senado O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta segunda-feira (12) que espera que o texto seja aprovado na Casa até o dia 21 de junho, antes do recesso parlamentar. Segundo o relator, a expectativa é que o projeto seja […]
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Agência Câmara de Notícias Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, […]
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