Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho

A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo, na primeira semana de julho. O […]

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Relator do arcabouço fiscal rejeita inclusão de punições ao governo

Edilson Rodrigues/ Agência Senado Senador Omar Aziz O relator do novo arcabouço fiscal no Senado Federal, Omar Aziz, rejeitou a sugestão da oposição para incluir punições em caso de descumprimento das metas propostas no texto. Após aprovação na Câmara dos Deputados, senadores do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerem apresentação de destaques para incluir […]

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Comissão aprova parecer do relator da MP do Minha Casa, Minha Vida

A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado Marangoni (União-SP). O relator fez mudanças no texto original, enviado pelo governo federal. Marangoni tirou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa. Com a mudança, bancos privados, […]

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Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão de contrato unilateral

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou nesta segunda-feira (29) que irá apresentar o parecer no dia 7 junho, na Câmara dos Deputados. O deputado disse que irá sugerir a proibição da rescisão do contrato unilateralmente pelos planos de saúde. “A rescisão […]

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Reforma tributária deve ser votada até o final de junho, diz relator

Agência Câmara de Notícias Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, nesta quarta-feira (24), aos governadores reunidos em Brasília para o Fórum Nacional de Governadores, que sempre existem divergências em torno de uma reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) , mas que o espírito que […]

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Relator espera arcabouço aprovado na Câmara com mais de 367 votos

Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23.05.2023 Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista à Globonews, que espera que o texto tenha quantidade de votos favoráveis igual ou superior aos conquistados na aprovação da urgência […]

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Relator da MP dos ministérios tira Coaf da Fazenda e devolve ao BC

Lula Marques/ Agência Brasil – 27/04/2023 Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad O relator da Medida Provisória que reorganizou os ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), realizou uma série de mudanças nas pastas, incluindo o Ministério da Fazenda. Com […]

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Relator do arcabouço fiscal confirma novas mudanças no texto

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do novo arcabouço fiscal , deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse nesta segunda-feira (22) que fará novas alterações no texto, que está previsto para ser votado nesta quarta-feira (24). A sua intenção, segundo ele, é tornar a proposta “mais clara”. Nesta terça-feira (23), Cajado se reúne com […]

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Em semana decisiva para arcabouço, Haddad debate sugestões com relator

Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta segunda-feira (22) com o relator do novo arcabouço fiscal , deputado Claudio Cajado (PP-BA), para debater sugestões da Câmara ao texto, que está previsto para ser votado no plenário nesta quarta-feira (24). Na semana […]

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Relator do arcabouço fiscal indica que não fará mudanças no texto

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse nesta quarta-feira (17) que prefere manter o texto da maneira que foi apresentado, mas afirmou que irá discutir com líderes eventuais sugestões. “A minha opção é manter o texto como está. Obviamente, estou recebendo várias […]

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