Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. O texto deve ser votado na quarta-feira (24) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Chamada de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, a proposta […]

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Arcabouço: relator diz que texto terá sanções se meta for descumprida

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado, relator do arcabouço fiscal O relator do arcabouço fiscal , deputado Cláudio Cajado (PP-BA), sinalizou nesta segunda-feira (15) que chegou a um acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de incluir gatilhos no texto do projeto. Os gatilhos seriam punições ao governo em casos de descumprimento das metas […]

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Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). No final da tarde haverá uma reunião com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da base aliada para discutir a proposta. Sem antecipar informações sobre o texto, Cajado tem afirmado […]

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Texto do arcabouço fiscal será finalizado nesta segunda, diz relator

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O deputado federal Cláudio Cajado (Progressistas-BA), afirmou neste domingo (14) que deve encerrar seu relatório sobre o arcabouço fiscal até o meio-dia desta segunda-feira (15). Ele deverá se reunir com lideranças da Câmara dos Deputados à noite. Cajado disse que os termos do texto só serão divulgados após […]

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Relator do arcabouço fiscal diz que esboço do texto está pronto

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA) , disse nesta quarta-feira (10) que o esboço do relatório está pronto, mas ele aguarda o retorno do Planalto para encaminhar o texto à Câmara dos Deputados e iniciar a tramitação. “Espero que até o final do dia […]

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‘Arcabouço não está maduro’, diz relator após reunião com governo

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do projeto que cria um novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), encontrou, na noite desta terça-feira (9), os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e, ao sair da reunião, disse que o texto ainda não está “maduro”. Havia a […]

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Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes

Divulgação/Governo Federal Bolsa Família Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda. A votação está marcada para 14h30. O adiamento ocorreu após pedido de vista coletivo dos parlamentares. Entre no […]

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Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes

Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda. A votação está marcada para 14h30. O adiamento ocorreu após pedido de vista coletivo dos parlamentares. Lactantes O relator, deputado Dr. Francisco […]

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Arcabouço: punição ao governo gera metas pouco ambiciosas, diz relator

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado, relator do arcabouço fiscal na Câmara O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta terça-feira (9) que está com o relatório do projeto “encaminhado”, e deve enviá-lo até esta quinta-feira (11). Cajado sinalizou que não vai fazer com que o descumprimento das metas fiscais […]

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Arcabouço: texto não vai prever crime de responsabilidade, diz relator

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que pode inserir no texto do projeto o retorno dos bloqueios obrigatórios de despesas do governo, mas não deve fazer com que o descumprimento das metas fiscais seja considerado crime […]

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