Fatos e Fotos News

Relatoria do PL da Política Aldir Blanc é protocolada na Câmara

26 de abril de 2025Da Redação

A Câmara dos Deputados irá analisar na próxima semana mudanças na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, prioritárias para o Ministério da Cultura (MinC) no aprimoramento do panorama do financiamento cultural no Brasil. O Projeto de Lei Nº 363/2025, de autoria do deputado José Guimarães, e relatoria da deputada Jandira Feghali, foi protocolado […]

Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP do novo governo

24 de maio de 2023Da RedaçãoLeave a Comment

A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, provocou indignação no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Em seu parecer, Bulhões Jr. retirou do ministério sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta […]