Instituído por meio da Lei nº 4.168/2023, o Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) é uma metodologia que avalia a contribuição dos orçamentos públicos para a equidade entre homens e mulheres. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), disponibiliza o segundo relatório do Orçamento Sensível ao Gênero. O relatório faz […]
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O Ministério da Educação (MEC) lançou, na terça-feira, 9 de setembro, um painel e um relatório do programa Escola das Adolescências. As divulgações aconteceram em paralelo à realização do Seminário Nacional dos Anos Finais do Ensino Fundamental: transições, trajetórias escolares e a garantia do direito à aprendizagem, em Brasília. O evento discutiu os principais desafios […]
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O relatório “América Latina e o Caribe a 30 anos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social” aponta a necessidade de um pacto global para o desenvolvimento social inclusivo. A apresentação e aprovação do documento, nesta terça-feira (2.09), fizeram parte da programação da VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, em Brasília. O […]
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A partir desta sexta-feira (1º/8), empresas com 100 ou mais empregados já podem inserir as informações complementares que irão compor o próximo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O documento será divulgado em setembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Mulheres. Mais de 54 mil empresas […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sediou, em Brasília, a 3ª Reunião Ordinária de 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC). Com uma pauta estratégica voltada ao fortalecimento da governança e da integridade dos programas sociais, o encontro reuniu, nesta quinta-feira […]
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Debater a parceria, a colaboração, a intersetorialidade e a governança colaborativa nas políticas de cultura e educação. Com esses objetivos, foi realizado, na quarta-feira (25), em Brasília (DF), o Seminário Experiências Internacionais que conectam Arte, Cultura e Educação, uma realização do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro […]
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Nesta segunda-feira (16/6), o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprova o Relatório de Atividades de 2024 e aprecia os números do primeiro semestre de 2025, que representam um recorde em termos de desempenho semestral do Fundo. A apresentação ocorrerá as 15h, antes da 33ª reunião do COFA, e será conduzida pela ministra do Meio […]
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Genebra (CH) – A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, apresentou o Relatório Brasileiro sobre Estratégias de Redução de Riscos de Desastres para o Monitor de Sendai, na 8ª Plataforma Global para Redução de Riscos de Desastres promovida pelas Nações Unidas – ONU, que está sendo realizada em Genebra, Suíça. No Painel “Boas práticas […]
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O Ministério das Comunicações acaba de publicar o Relatório de Acompanhamento do Conecta Integridade, com a finalidade de avaliar e monitorar a implementação das medidas previstas no Programa de Integridade do MCom (ciclo 2024–2026), durante seu primeiro período de vigência, entre abril de 2024 e março de 2025. O relatório é um instrumento de controle […]
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As principais ações do Ministério das Mulheres de 2023 a 2025 estão presentes no relatório “Brasil dando a volta por cima, com as mulheres no centro das políticas”. O documento publicado nesta segunda-feira (5) traz um apanhado da gestão da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nestes dois anos e quatro meses à frente da pasta. […]
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