Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana

Foto: Marcelo Camargo A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da […]

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Boulos diz que relatório antifacção de Derrite é PEC da Blindagem 2.0

Foto: Bruno Peres O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto de lei (PL) Antifacção. O ministro classificou o parecer apresentado por Derrite como a “PEC da blindagem 2.0”, em referência à proposta de Emendas à Constituição que determinava que deputados […]

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Divulgado o relatório final do Plano Decenal de Pesquisa de Recursos Minerais 2026-2035

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), apresentou nesta quarta-feira (24/09) o relatório final do Plano Decenal de Pesquisa de Recursos Minerais (PlanGeo 2026–2035). Lançado em 2024, o documento define os projetos prioritários da instituição para os próximos dez anos, voltados ao mapeamento e à avaliação de áreas […]

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Relatório final do 1º encontro de alto nível “Políticas Públicas para a Soberania Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional”

Em cumprimento aos acordos de cooperação Sul-Sul, foi realizado em Havana, Cuba, entre os dias 23 e 24 de setembro de 2025, o “Primeiro Encontro de Alto Nível sobre Políticas Públicas para a soberania alimentar e segurança alimentar e nutricional”, entre os governos do Brasil e de Cuba. A participação de altas autoridades de ambos […]

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Empresas devem publicar Relatório de Transparência Salarial até 30 de setembro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta terça-feira (23) o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios para mais de 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários. Para acessar o documento, as empresas devem entrar no portal Emprega Brasil (Portal do Empregador – Governo Federal) e selecionar a aba “Empregadores”, conforme […]

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MEC lança painel e relatório do Escola das Adolescências

O Ministério da Educação (MEC) lançou, na terça-feira, 9 de setembro, um painel e um relatório do programa Escola das Adolescências. As divulgações aconteceram em paralelo à realização do Seminário Nacional dos Anos Finais do Ensino Fundamental: transições, trajetórias escolares e a garantia do direito à aprendizagem, em Brasília. O evento discutiu os principais desafios […]

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Cepal apresenta relatório sobre 30 anos de políticas sociais na América Latina e Caribe

O relatório “América Latina e o Caribe a 30 anos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social” aponta a necessidade de um pacto global para o desenvolvimento social inclusivo. A apresentação e aprovação do documento, nesta terça-feira (2.09), fizeram parte da programação da VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, em Brasília. O […]

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Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência

A partir desta sexta-feira (1º/8), empresas com 100 ou mais empregados já podem inserir as informações complementares que irão compor o próximo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O documento será divulgado em setembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Mulheres. Mais de 54 mil empresas […]

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Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família apresenta relatório semestral e celebra metas alcançadas em 2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sediou, em Brasília, a 3ª Reunião Ordinária de 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC). Com uma pauta estratégica voltada ao fortalecimento da governança e da integridade dos programas sociais, o encontro reuniu, nesta quinta-feira […]

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