Foto: Marcelo Camargo A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da […]
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Foto: Bruno Peres O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto de lei (PL) Antifacção. O ministro classificou o parecer apresentado por Derrite como a “PEC da blindagem 2.0”, em referência à proposta de Emendas à Constituição que determinava que deputados […]
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O Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), apresentou nesta quarta-feira (24/09) o relatório final do Plano Decenal de Pesquisa de Recursos Minerais (PlanGeo 2026–2035). Lançado em 2024, o documento define os projetos prioritários da instituição para os próximos dez anos, voltados ao mapeamento e à avaliação de áreas […]
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Em cumprimento aos acordos de cooperação Sul-Sul, foi realizado em Havana, Cuba, entre os dias 23 e 24 de setembro de 2025, o “Primeiro Encontro de Alto Nível sobre Políticas Públicas para a soberania alimentar e segurança alimentar e nutricional”, entre os governos do Brasil e de Cuba. A participação de altas autoridades de ambos […]
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta terça-feira (23) o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios para mais de 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários. Para acessar o documento, as empresas devem entrar no portal Emprega Brasil (Portal do Empregador – Governo Federal) e selecionar a aba “Empregadores”, conforme […]
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Instituído por meio da Lei nº 4.168/2023, o Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) é uma metodologia que avalia a contribuição dos orçamentos públicos para a equidade entre homens e mulheres. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), disponibiliza o segundo relatório do Orçamento Sensível ao Gênero. O relatório faz […]
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O Ministério da Educação (MEC) lançou, na terça-feira, 9 de setembro, um painel e um relatório do programa Escola das Adolescências. As divulgações aconteceram em paralelo à realização do Seminário Nacional dos Anos Finais do Ensino Fundamental: transições, trajetórias escolares e a garantia do direito à aprendizagem, em Brasília. O evento discutiu os principais desafios […]
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O relatório “América Latina e o Caribe a 30 anos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social” aponta a necessidade de um pacto global para o desenvolvimento social inclusivo. A apresentação e aprovação do documento, nesta terça-feira (2.09), fizeram parte da programação da VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, em Brasília. O […]
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A partir desta sexta-feira (1º/8), empresas com 100 ou mais empregados já podem inserir as informações complementares que irão compor o próximo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O documento será divulgado em setembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Mulheres. Mais de 54 mil empresas […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sediou, em Brasília, a 3ª Reunião Ordinária de 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC). Com uma pauta estratégica voltada ao fortalecimento da governança e da integridade dos programas sociais, o encontro reuniu, nesta quinta-feira […]
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