O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (06/05), de audiência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as ações judiciais relacionadas ao RenovaBio. O MME, como responsável pela gestão do programa, busca garantir a segurança jurídica, a concorrência leal entre as distribuidoras e a continuidade da execução do RenovaBio como instrumento central […]
Leia mais
O Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (Comitê RenovaBio) realizou, nesta quarta-feira (23/04), a primeira reunião ordinária de 2025. O encontro teve como foco o balanço das metas vigentes e o planejamento para a definição das metas de descarbonização para o 8º Ciclo, que compreende o período de 2026 a 2035. Segundo o diretor do […]
Leia mais
RenovaBio ainda enfrenta entraves regulatórios O mercado de Créditos de Descarbonização (CBios) iniciou o ano-meta de 2025 cercado de incertezas, especialmente devido à falta de normatização da Lei nº 15.082/2024, conhecida como a nova “lei do CBios”. A expectativa era de que as penalidades mais rigorosas previstas pela nova legislação passassem a valer a partir […]
Leia mais
Um grupo de representantes de distribuidoras de combustíveis entregou nesta segunda-feira (20) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) propostas de alterações na Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio). O grupo questiona os resultados e a metodologia do programa. Segundo eles, mais de R$ 16,7 bilhões foram negociados em certificados de Descarbonização (CBIOs) até […]
Leia mais