Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 77.790,83 para ações de ajuda humanitária na cidade mineira de Setubinha afetada por chuvas intensas. Confira mais detalhes abaixo: Setubinha (MG) R$ 77.790,83 Os valores repassados são definidos com base em critérios […]
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Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 1,4 milhão para ações de ajuda humanitária no estado do Amapá. Os recursos serão destinados ao governo estadual e aos municípios de Calçoene e Tartarugalzinho, fortemente impactados pelas recentes chuvas intensas que […]
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O acolhimento de crianças de até 12 anos no Acre deu um grande passo nesta quinta-feira, 10, com a assinatura e formalização, pela vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, do termo de fomento entre o governo do Estado e o Educandário Santa Margarida, que garante mais de […]
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (10), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a repartiçaõ dos recursos destinados à pesquisa no setor de petróleo e gás entre todas as regiões do Brasil (PL 5.066/2020). Esses recursos vêm de contratos firmados entre empresas do setor […]
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O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). “A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Rio Grande do Sul, garantindo […]
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O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em […]
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Parte dos recursos pagos pela mineradora Vale a título de indenização pelo dano moral coletivo gerado na tragédia em Brumadinho será destinado ao Rio Grande do Sul. As vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a ajuda ao estado, que lida com inundações recordes decorrente de um grande volume de chuvas. […]
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O estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios receberão de forma antecipada R$ 30 milhões para que possam pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. O adiantamento dos recursos está previsto na Portaria nº 3.793/2024, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). Segundo […]
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O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas. Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, […]
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O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACE), em 2024. A correção está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) e é retroativa ao […]
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