O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 1º, a Instrução Normativa nº 2/2025, que estabelece os procedimentos para a compensação da Reserva Legal (RL) em propriedades rurais. A medida, que integra o Programa de Regularização Ambiental (PRA), […]
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou, na quarta-feira (20), o resultado do processo seletivo para a vaga reserva do edital para ampla concorrência do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural. Confira aqui a publicação. O não comparecimento do candidato à prova interrompeu e encerrou o processo para preenchimento da vaga reserva na Superintendência do Iphan no Maranhão. Dúvidas e solicitações devem ser enviadas para o endereço eletrônico mestrado.selecao@iphan.gov.br. Mestrado O Mestrado Profissional é destinado […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apoiou a promoção da Semana da Reserva da Biosfera da Amazônia Central (RBAC), realizada entre os dias 12 e 15 de agosto, em Manaus (AM). O encontro reuniu mais de 70 participantes, entre jovens, lideranças indígenas, quilombolas, representantes de comunidades tradicionais, gestores de unidades de […]
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Nesta terça-feira (12), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou, no Diário Oficial da União, o resultado da primeira etapa da vaga reserva do processo seletivo para ampla concorrência do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural. A lista apresenta, em ordem alfabética, os candidatos habilitado e não habilitado para a vaga reserva na Superintendência do Iphan no Maranhão, assim como os […]
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Epitaciolândia/AC. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (12/8), a Operação Terra Grabber, com a finalidade de desarticular organização criminosa responsável por invasões de terras públicas, desmatamento ilegal e comercialização irregular de áreas situadas no interior da Resex Chico Mendes, no Estado do Acre. A investigação, iniciada a partir de denúncias encaminhadas pelo Instituto […]
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A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) informa que tomou conhecimento, por meio da imprensa, da sentença proferida pela Vara Cível de Sena Madureira que determina a convocação de candidatos do cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil. Até o momento, o Estado do Acre não foi formalmente intimado. A PGE reitera sua convicção […]
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Para fortalecer a agricultura familiar e o extrativismo, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), realizou na última quarta-feira,16, uma ação de atendimento técnico nas comunidades do Seringal Guanabara e Amapá, localizadas na Reserva Extrativista Chico Mendes. A ação teve como objetivo atender às famílias da agricultura familiar, emitindo […]
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Uma escola técnica no meio da Reserva Extrativista Chico Mendes. Essa é a proposta que começou a ser desenhada nesta quarta-feira,16, durante reunião de alinhamento realizada na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). O objetivo é levar desenvolvimento, por meio da educação profissional, aos territórios mais distantes e de difícil acesso do Acre. […]
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Com o objetivo de tornar a legislação mais eficiente, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18/06) um decreto da Presidência da República que atualiza a Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, normativa que dispõe sobre a reserva de 8% das vagas de serviços terceirizados em […]
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo brasileiro apresentou oficialmente a candidatura da Reserva da Biosfera Marinha Vitória-Trindade ao programa “O Homem e a Biosfera” (MAB), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Localizada ao largo da costa do Espírito Santo, a Cadeia Vitória-Trindade é uma formação […]
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