TSE reforça responsabilidade no exercício da democracia em campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária Na Hora da Verdade, A Democracia Fala Mais Alto. A peça, que será veiculada até 15 de setembro, em rede nacional de rádio e televisão, também está disponível nas redes sociais da instituição.  No vídeo divulgado, o Rap da Democracia é cantado pela […]

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Lula cobra responsabilidade de países ricos na questão climática

Em seu discurso na segunda sessão da cúpula do G7, neste sábado (20), em Hiroshima, no Japão, o presidente da República, Luiz Inácio da Lula da Silva, cobrou responsabilidade dos países ricos para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Segundo ele, é preciso, por exemplo, que essas nações cumpram promessa de alocarem US$ 100 bilhões, […]

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EUA mantêm redes sociais isentas de responsabilidade sobre conteúdos

Unsplash/Azamat E Redes sociais não podem ser punidas por conteúdo publicado por usuários A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (18) manter a interpretação sobre a Seção 230, lei que prevê que as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas pelo que os usuários publicam nelas. No Brasil, uma regra similar será julgada pelo […]

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Arcabouço: texto não vai prever crime de responsabilidade, diz relator

Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que pode inserir no texto do projeto o retorno dos bloqueios obrigatórios de despesas do governo, mas não deve fazer com que o descumprimento das metas fiscais seja considerado crime […]

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PGR vai apurar responsabilidade de militares nos atos antidemocráticos

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação para apurar a responsabilidade de militares nos atos extremistas nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no último 8 de janeiro . Segundo a PGR , o material […]

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MPSP vai investigar responsabilidade de gestores em tragédia em SP

Reprodução / CNN Brasil – 21.02.2023 Fortes chuvas deixaram pontos de destruição no litoral norte de São Paulo O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou, por meio de nota, que vai apurar a eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos danos causados pelas  chuvas intensas que atingiram o litoral norte de São Paulo […]

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MPSP vai apurar responsabilidade de gestores em tragédia em SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou, por meio de nota, que vai apurar a eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos danos causados pelas chuvas intensas que atingiram o litoral norte de São Paulo nos últimos dias. Entre os pontos que serão apurados está a falta de iniciativas na remoção de moradores […]

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