Leiloeiros em Minas Gerais podem ser responsabilizados por ICMS em venda de gado sem nota fiscal

Responsabilidade fiscal de leiloeiros no mercado de gado em Minas Gerais Em Minas Gerais, a venda de gado sem a devida emissão de nota fiscal por parte do produtor rural pode acarretar a responsabilização dos leiloeiros pelo pagamento do ICMS incidente sobre a operação. A consequência se estende, no caso de leiloeiros constituídos como pessoa […]

Continuar lendo

Moraes garante que todos envolvidos no 8/1 serão responsabilizados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados. Moraes participou do ato em defesa da democracia, no Congresso Nacional. Além do ministro, o evento também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula […]

Continuar lendo