Para incentivar o uso consciente e educativo das tecnologias nas escolas, com foco no bem-estar dos estudantes e na qualidade do processo de ensino e aprendizagem, o Ministério da Educação (MEC) atua desde janeiro para promover uma série de ações para apoiar escolas e redes de ensino na restrição ao uso de celulares e dispositivos […]
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Nesta terça-feira (10), o México reduziu as restrições impostas à carne de frango brasileira, após a detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS). Agora, as restrições mexicanas se limitam apenas ao estado do Rio Grande do Sul. Além disso, a Mauritânia anunciou a suspensão das importações […]
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A missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) ao Norte da África e ao Oriente Médio resultou em avanços importantes para o comércio exterior brasileiro. Um dos principais destaques foi a decisão da Jordânia e do Kuwait de reduzir as restrições aplicadas à carne de frango do Brasil, após reuniões técnicas e diplomáticas […]
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O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem propaganda de plataformas de apostas esportivas (PL 3.405/2023) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) agendada para quarta-feira (23), às 9h30. A audiência atende a requerimentos […]
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Em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (9), senadores e especialistas questionaram a eficácia das restrições legais em propagandas de bets, que passaram a valer plenamente em janeiro de 2025. Participantes da audiência apontaram o prazo como curto para analisar a regulamentação. O debate embasará as discussões de dois projetos de lei […]
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O diretor de operações da companhia aérea Voepass, Marcel Moura, afirmou nesta sexta-feira (9) que a aeronave da empresa que caiu passou por manutenção de rotina na noite de ontem e não apresentou nenhum problema técnico. Mais cedo, às 11h58, a aeronave ATR, prefixo PS-VPB, saiu de Cascavel (PR) e caiu em Vinhedo (SP), por […]
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A Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, informou que o avião que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), decolou sem nenhuma restrição operacional, com todos os seus sistemas aptos para a realização do voo. Em nota, a companhia informou que as 61 pessoas que estavam a bordo do avião faleceram no local […]
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A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) de crédito terão menos restrições para operarem. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resoluções que autorizam as Sociedades de Crédito Direto (SCD) a emitir um novo tipo de instrumento financeiro e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP) a emprestar a intermediários, em vez de […]
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A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ambiental terão mais flexibilidade para não terem o acesso ao crédito cortado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma regra transitória que ameniza os impedimentos sociais, ambientais e climáticos para as operações de crédito rural […]
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Agência Brasil Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que já ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997 , que estabelece normas […]
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