A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ambiental terão mais flexibilidade para não terem o acesso ao crédito cortado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma regra transitória que ameniza os impedimentos sociais, ambientais e climáticos para as operações de crédito rural […]
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Agência Brasil Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que já ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997 , que estabelece normas […]
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A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), […]
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Agência Brasil Eleições 2024: restrições do calendário eleitoral começam em julho A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) . No dia 6 […]
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Reprodução/Google Aeroporto Internacional de Mehrabad As restrições de voos no Irã, que foram impostas após os ataques aéreos realizados por Israel nesta sexta-feira (19), foram oficialmente encerradas. O anúncio foi feito pelo porta-voz da Organização da Aviação Civil iraniana, confirmando o restabelecimento das operações normais nos principais aeroportos do país. As primeiras explosões ocorreram perto […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe às saídas temporárias de presos, a chamada saidinha, argumentou nesta terça-feira (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ao […]
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Israel segue impondo restrições “ilegais” à ajuda humanitária para Gaza, disse o escritório de direitos humanos das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (16) , apesar das afirmações de Israel e de outros países de que as barreiras foram reduzidas. A ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, desencadeada pelos ataques do Hamas na fronteira, em […]
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Fotos Públicas Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro A tensão entre os governos da Argentina e Venezuela se intensificou após Nicolás Maduro determinar o fechamento do o espaço aéreo para voos argentinos na noite desta terça (12). O motivo da rixa? Um Boeing 747 da Emtrasur, subsidiária de carga da empresa aérea estatal venezuelana Conviasa, que […]
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A maioria (53%) dos agentes pastorais que atuam em prisões no Brasil presenciou violações de direitos dos detentos ou soube de casos desse tipo, e quase a metade deles (47,6%) foi impedida de entrar nas unidades prisionais após denunciar tais violências. Estes são alguns dos dados que constam do relatório Restrições à assistência religiosa, divulgado […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil. Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, a portaria que mantém a elevação do nível de segurança das […]
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