O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta quarta-feira, 18, uma reunião extraordinária da Rede Acreana de Planejamento e Orçamento Governamental (Replag), com objetivo de alinhar, com os órgãos integrantes, as diretrizes e parâmetros para a revisão do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA). A reunião foi realizada no auditório […]
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O Brasil quer tornar ainda mais forte a conexão entre natureza, cultura e turismo. Por isso, o governo federal deu início ao processo de revisão da governança da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – a RedeTrilhas. A iniciativa é uma parceria do Ministério do Turismo (MTur), Ministério do Meio Ambiente e […]
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Agência Brasil OAB pedirá ao STF revisão de multa para quem acessar X por VPN A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi suspensa no Brasil após determinação do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (30). Em […]
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Redação GPS Juiz condenado por assédio no DF pede revisão da decisão no CNJ O juiz substituto de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ), João Luís Fischer Dias, entrou com um pedido de revisão disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser condenado à […]
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A 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 termina nesta sexta-feira (26) com debate sobre questões relacionadas ao financiamento sustentável. Um dos temas que será colocado na pauta é a proposta brasileira de revisão dos fundos multilaterais climáticos, os chamados fundos verdes. Outro assunto será acerca das infraestruturas resilientes, adaptadas para lidar […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões com o programa. Ela lembrou que, em caráter emergencial, […]
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O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quinta-feira (30) nota corrigindo estimativa divulgada esta semana sobre jovens que não estudam, nem trabalham, mais conhecidos como jovens nem-nem. De acordo com a pasta, no primeiro trimestre de 2024, o número de jovens entre 14 e 24 anos nessa condição ficou em 4,6 milhões. Um recuo […]
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Após a publicação do decreto de reestruturação da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deve lançar edital de chamamento público para indicação dos representantes ainda no mês de maio. A expectativa é que a nova composição do colegiado comece a atuar no segundo semestre de 2024. […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) suspenderá, a partir da próxima semana, a averiguação e a revisão cadastral do programa Bolsa Família, até dezembro deste ano, no Rio Grande do Sul. A medida, que faz parte do conjunto de ações de apoio às vítimas das enchentes, tem o […]
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