A revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) está em debate em audiências públicas promovidas pelo Ministério das Cidades. O encontro de caráter consultivo teve uma primeira edição na última terça-feira (9), em Brasília, e terá uma nova nesta quinta-feira (18), das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades. O evento é […]
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Brasília (DF) – A integração e o desenvolvimento das regiões de fronteira ganham impulso em Rondônia com a revisão do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF). Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), realizaram, nesta semana, duas oficinas participativas no estado do Pará – uma na cidade de […]
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O Ministério das Cidades fará, na próxima quinta-feira (4) e em 9 de setembro, audiências públicas sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Os interessados precisam preencher um formulário online para participar presencialmente das reuniões, que serão das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília, também com […]
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O processo de elaboração dos Planos Setoriais de Adaptação Climática do Brasil entrou na fase final. Nesta segunda-feira (18), o grupo de trabalho responsável pela consolidação do documento realizou a primeira reunião de revisão e finalização, fase que marca a penúltima etapa antes da aprovação formal pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Coordenado […]
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Brasília (DF) – A integração e o desenvolvimento das regiões de fronteira ganham impulso em Rondônia com a revisão do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta segunda e quarta-feira (14), oficinas nos municípios de Cerejeiras e Guajará-Mirim para ouvir comunidades locais […]
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Com o propósito de integrar os novos desafios climáticos às políticas públicas de uso e ocupação do solo urbano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza, desde maio, uma série de oficinas em municípios brasileiros. A iniciativa busca o diálogo multinível para que entes federativos contribuam com a nova versão do […]
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Com objetivo de fortalecer o processo de gestão estratégica institucional, a Polícia Militar do Acre (PMAC) realizou, nesta quarta-feira, 25, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Acre), em Rio Branco, o evento “Ciclo Estratégico PMAC 2025: realinhamento das iniciativas do Plano Estratégico PMAC 2020-2030”. Durante todo o dia, o Comando-Geral da PMAC e […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta quarta-feira, 18, uma reunião extraordinária da Rede Acreana de Planejamento e Orçamento Governamental (Replag), com objetivo de alinhar, com os órgãos integrantes, as diretrizes e parâmetros para a revisão do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA). A reunião foi realizada no auditório […]
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O Brasil quer tornar ainda mais forte a conexão entre natureza, cultura e turismo. Por isso, o governo federal deu início ao processo de revisão da governança da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – a RedeTrilhas. A iniciativa é uma parceria do Ministério do Turismo (MTur), Ministério do Meio Ambiente e […]
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Agência Brasil OAB pedirá ao STF revisão de multa para quem acessar X por VPN A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de multas a usuários que acessarem a rede social X por meio de VPN (Virtual Private Network). A plataforma foi […]
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