A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento”. As companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay foram citadas a suspenderem a cobrança de juros de forma velada dos consumidores. A acusação partiu da […]
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A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por alguns dos principais pontos da cidade. A anulação do decreto da última segunda-feira (15) foi anunciada nesta quinta (18), pelo prefeito Bruno Cunha Lima. “Acabamos de anular o decreto que nasceu de um TAC [termo de […]
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Reprodução: Redes Sociais Javier Milei e a irmã, Karina Milei O presidente da Argentina, Javier Milei , revogou o decreto de nepotismo no país, regra que impede a nomeação de parentes diretos para cargos públicos, e nomeou a irmã, Karina Milei, como secretária-geral da Presidência. Ela tomou posse ontem (10), junto com o mandatário . […]
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O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024. […]
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O Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) revogou a resolução que limitava a 400 quilômetros a distância dos voos que partem ou chegam ao Aeroporto Santos Dumont. A Conac-MPOR 1/2023 havia sido publicada em agosto deste ano, como uma forma de limitar as operações no terminal, que fica no centro da cidade do Rio de […]
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira (2) uma lei que revoga a ratificação do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares pela Rússia, uma medida que, segundo ele, foi tomada para alinhar Moscou aos Estados Unidos. A Rússia afirma que não retomará os testes a menos que Washington o faça e que sua […]
Continuar lendoO diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, pediu nesta sexta-feira (25) que seja revista decisão de impedir o fotógrafo Lula Marques de acompanhar as sessões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro. “A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tomou conhecimento da decisão de impedir o acesso do repórter fotográfico […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa quarta-feira (7), medidas de fiscalização sanitária abrangendo a empresa Fugini Alimentos Ltda. Localizada na cidade de Monte Alto (SP), a empresa teve seus produtos suspensos em março deste ano, após inspeção sanitária com resultado insatisfatório. Em abril, após adequações e reformas em seus procedimentos internos, a […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos. As regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência internacional provocada pelo vírus. Em reunião, a […]
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Divulgação/Ibaneis Rocha STF determinou o afastamento de Ibaneis do cargo de governador por 90 dias A PGR (Procuradoria-Geral da República) se posicionou, nesta sexta-feira (10), a favor da revogação do afastamento de Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal. O governador reeleito foi afastado do cargo por 90 dias após uma ordem […]
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