O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), lança a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet. O estudo tem como objetivo principal compreender a importância da Lei Federal de Incentivo à Cultura para a […]
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Em formato virtual, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (12), a 358ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram autorizados para captação 208 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, com mais de R$ 261,8 milhões em incentivos fiscais aprovados. Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, beneficiam empresas […]
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O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta sexta-feira (30), o resultado preliminar das propostas culturais habilitadas no âmbito do programa Rouanet da Juventude. Ao todo, foram 1.086 propostas habilitadas em todos os 20 estados de abrangência do edital compartilhado. A iniciativa, realizada em parceria com a Shell do Brasil, investe R$ 6 milhões em ações […]
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Dois sucessos do cinema brasileiro voltam às telas nesta quinta-feira (29), agora restaurados com resolução 4k. Por meio da Sessão Vitrine Petrobras, projeto de difusão de filmes nacionais apoiado pela Lei Rouanet, Saneamento Básico, o Filme (2007) e o curta Ilha das Flores (1989), ambos do cineasta Jorge Furtado, retornam após essa migração tecnológica. Coordenadora […]
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Iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Shell do Brasil, o programa Rouanet da Juventude obteve 1.104 propostas culturais submetidas por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Com o investimento inicial de R$ 6 milhões, a iniciativa visa apoiar ações formativas culturais voltadas para jovens das […]
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Com o objetivo de sanar questionamentos e dúvidas dos proponentes relacionadas ao programa Rouanet da Juventude, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi), promoveu uma série de oficinas de capacitação no âmbito do Programa Rouanet da Juventude. A última capacitação foi realizada nesta segunda-feira (28), em encerramento ao […]
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Redação GPS Ministério da Cultura cria nova categoria e inclui tradições populares na Lei Rouanet O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta terça-feira (13), a inclusão da categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de gestão dos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet , o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). […]
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O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento […]
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A Lei Rouanet pode, a partir de hoje (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em escolas públicas e entidades sem fins lucrativos. A medida, que inclui a música regional entre os beneficiados pela legislação, está prevista na Lei 14.568 – sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada […]
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei […]
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