O governador Gladson Camelí sancionou nesta quinta-feira, 26, a lei que declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Branco. A sanção da Lei, de autoria do deputado estadual Eduardo Ribeiro, foi assinada na Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa). De acordo com o governador, o projeto […]
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Em uma noite de clima agradável, sabores típicos, barracas culturais e muita animação, o governador Gladson CamelÍ deu início ao Arraial Cultural, que acontece até domingo, 29, na Gameleira, em Rio Branco. Para marcar a ocasião e valorizar a cultura popular, o governador sancionou a Lei nº 4.599, que cria o Dia do Quadrilheiro Junino, […]
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O governador Gladson Camelí sancionou na tarde desta segunda-feira, 23, no Palácio Rio Branco, a Lei nº 4.598/2025, que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida representa um avanço significativo na valorização da agricultura familiar e no combate à insegurança alimentar no estado do Acre, com investimento previsto de mais de […]
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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, nesta quinta-feira (5/6), a lei que cria mecanismos para fortalecer resposta a incêndios florestais no país. A medida foi sancionada em solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, […]
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O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou na tarde desta terça-feira (3), a nova Lei de Cotas para o serviço público. A ministra-chefe das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, estava presente na sanção, ao lado de outros ministros, parlamentares e autoridades. A nova norma prorroga por mais dez anos a reserva de vagas em […]
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Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom, sancionou a Lei Municipal nº 2.568, que reconhece a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital como entidade de utilidade pública. Bocalom: “É fundamental reconhecer e apoiar entidades” (Foto: Val Fernandes/Secom) O gestor reforçou que o papel […]
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O governador Gladson Camelí sancionou na tarde desta segunda-feira, 12, no Palácio Rio Branco, a Lei nº 51/2025, que institui o Dia Estadual S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a ser celebrado anualmente em 16 de maio. A solenidade contou com a […]
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Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (6), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom sancionou um pacote composto por seis novas leis municipais, todas de autoria de vereadores da capital acreana. O evento contou com a presença de diversos parlamentares da base governista, incluindo o presidente da Câmara Municipal, vereador […]
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Com o intuito de reduzir a burocracia e promover um ambiente mais favorável para os empresários da capital acreana, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sancionou nesta terça-feira (6), em seu gabinete, a Lei Complementar nº 254, de outubro de 2023, que estabelece um novo prazo de validade para o alvará de funcionamento das […]
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Foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei Nº 15.132, que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei permite que os R$ 15 bilhões […]
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