O Brasil possui uma Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação (UCs). A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (28/7). Originada no Projeto de Lei 4870/2024, a elaboração do texto contou com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e […]
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O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem como titular a secretária e vice-governadora Mailza Assis, sancionou nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, duas leis essenciais para o fortalecimento de políticas públicas para crianças e adolescentes. Vice-governadora Mailza Assis disse que leis […]
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O governo do Acre reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres. Na publicação desta sexta-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador Gladson Camelí sancionou um pacote com seis novas leis que fortalecem as políticas públicas voltadas às mulheres, ampliando a rede de proteção, garantindo mais equidade de gênero e […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 1.246/2021, que assegura a reserva mínima de 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista para mulheres. A medida representa mais um avanço no compromisso do Governo Federal com a equidade de gênero […]
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O compromisso do Governo Federal com a saúde e o bem-estar das mulheres foi reafirmado, nesta quinta-feira (17), com a sanção do Projeto de Lei nº 2.291/2023, que garante às mulheres a cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) independente da causa da perda da mama. A medida foi chancelada pelo presidente […]
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Os municípios de Barra Velha, Piçarras, Penha e Navegantes, no litoral norte de Santa Catarina, passam a compor a Rota Turística Costa Azul. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira (17/07), a Lei nº 15.166, de 2025, que oficializa a criação do percurso. A consolidação do roteiro beneficia a população […]
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O governador Gladson Camelí sancionou nesta quinta-feira, 26, a lei que declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Branco. A sanção da Lei, de autoria do deputado estadual Eduardo Ribeiro, foi assinada na Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa). De acordo com o governador, o projeto […]
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Em uma noite de clima agradável, sabores típicos, barracas culturais e muita animação, o governador Gladson CamelÍ deu início ao Arraial Cultural, que acontece até domingo, 29, na Gameleira, em Rio Branco. Para marcar a ocasião e valorizar a cultura popular, o governador sancionou a Lei nº 4.599, que cria o Dia do Quadrilheiro Junino, […]
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O governador Gladson Camelí sancionou na tarde desta segunda-feira, 23, no Palácio Rio Branco, a Lei nº 4.598/2025, que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida representa um avanço significativo na valorização da agricultura familiar e no combate à insegurança alimentar no estado do Acre, com investimento previsto de mais de […]
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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, nesta quinta-feira (5/6), a lei que cria mecanismos para fortalecer resposta a incêndios florestais no país. A medida foi sancionada em solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, […]
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