O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou na tarde desta terça-feira (3), a nova Lei de Cotas para o serviço público. A ministra-chefe das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, estava presente na sanção, ao lado de outros ministros, parlamentares e autoridades. A nova norma prorroga por mais dez anos a reserva de vagas em […]
Continuar lendo
Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom, sancionou a Lei Municipal nº 2.568, que reconhece a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital como entidade de utilidade pública. Bocalom: “É fundamental reconhecer e apoiar entidades” (Foto: Val Fernandes/Secom) O gestor reforçou que o papel […]
Continuar lendo
O governador Gladson Camelí sancionou na tarde desta segunda-feira, 12, no Palácio Rio Branco, a Lei nº 51/2025, que institui o Dia Estadual S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a ser celebrado anualmente em 16 de maio. A solenidade contou com a […]
Continuar lendo
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (6), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom sancionou um pacote composto por seis novas leis municipais, todas de autoria de vereadores da capital acreana. O evento contou com a presença de diversos parlamentares da base governista, incluindo o presidente da Câmara Municipal, vereador […]
Continuar lendo
Com o intuito de reduzir a burocracia e promover um ambiente mais favorável para os empresários da capital acreana, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sancionou nesta terça-feira (6), em seu gabinete, a Lei Complementar nº 254, de outubro de 2023, que estabelece um novo prazo de validade para o alvará de funcionamento das […]
Continuar lendo
Foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei Nº 15.132, que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei permite que os R$ 15 bilhões […]
Continuar lendo
O prefeito em exercício, Alysson Bestene, sancionou nessa quarta-feira (23), a Lei Municipal nº 12.564, que obriga empresas contratadas para obras públicas a apresentarem justificativa formal em caso de paralisação, suspensão ou impedimento por mais de 30 dias. A justificativa deve ser entregue ao órgão contratante em até cinco dias úteis, após a interrupção da […]
Continuar lendo
Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para quem discriminar mães e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de estudo. De uma só vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis, nesta quinta-feira (24), ao lado das ministras Cida […]
Continuar lendo
Caio Barbieri Com 63 vetos, Ibaneis sanciona o PPCub com proibição de mais andares em hotéis O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta segunda-feira (12) o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), com 63 vetos ao projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa ( CLDF ). O […]
Continuar lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. […]
Continuar lendo