Agência Brasil Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial […]
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O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentado à Câmara dos Deputados em 2021, foi sancionado nesta quarta-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No X (antigo Twitter), Padilha postou foto com o presidente da República comemorando […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que traz uma abordagem planejada e coordenada para usar o fogo de forma controlada, visando prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais. O texto impõe medidas para disciplinar o uso do fogo […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O título de renda fixa, sujeito a isenção tributária para pessoa física, tem o objetivo de financiar investimentos em infraestrutura na indústria brasileira. A LCD poderá ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento […]
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Caio Barbieri Com vetos, GDF sanciona lei que institui programa “guardião responsável” para pets Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a lei que institui o Programa Guardião Responsável, com o intuito de estabelecer os direitos e deveres dos responsáveis, tutores ou protetores em relação aos cães e gatos. A legislação, […]
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Henrique Neri GDF sanciona Política Distrital para a População Imigrante O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei 7.540/24, que institui a Política Distrital para a População Imigrante . Sancionada nesta segunda-feira (22), a iniciativa determina diretrizes que garantem o acesso à serviços públicos e direitos sociais para os imigrantes que residem no DF. As informações […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Lula sanciona PL do Mover, “taxa das blusinhas” vale a partir de 1º de agosto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva , sancionou o projeto de lei (PL) que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O PL que, além dos incentivos às montadoras, contempla a chamada “taxa das […]
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O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto foi encaminhado pelo governo no fim de dezembro de 2023 e aprovado em abril pelo Senado. Serão destinados R$ 3,4 bilhões na depreciação de máquinas e equipamentos, em até dois […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Perse: presidente Lula sanciona a reformulação do programa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecido durante a pandemia da covid-19 e que foi mantido pelo Congresso nos anos seguintes. O ministro da […]
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