Foi sancionada nesta segunda-feira (26) a Lei 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma assegura a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares no momento do luto por perda gestacional por óbito fetal ou óbito neonatal. Além de ofertar serviços públicos como forma de reduzir potenciais […]
Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação passará a fazer parte do Sistema […]
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e da primeira-dama Janja Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), Lei que garante o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. A medida aprimora a Lei Maria da Penha (Lei […]
Leia mais
A pena de seis meses a dois anos mais multa para crime de violência psicológica contra a mulher será aumentada pela metade se o delito for cometido com uso de Inteligência Artificial, ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou som da vítima. Sancionada nesta quinta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Leia mais
Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. A norma estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de […]
Leia mais
Agência Brasília Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho Foi sancionada, nesta segunda-feira (22), a Lei n º 7.539/24 que estabelece o programa Banco Vermelho , uma iniciativa de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Distrito Federal. O objetivo é criar um ambiente […]
Leia mais
Agência Brasília Sancionada Lei que cria os Conselhos de Juventude do DF O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha , sancionou a Lei 7.529/2024, nesta quarta-feira (17), que institui os Conselhos Regionais de Juventude (CRJs) e o Conselho de Juventude do DF (Conjuve-DF). A Lei, sancionada pelo GDF, foi apresentada pela Secretaria da Família e […]
Leia mais
Tiago Fernandes Sancionada lei que permite prescrição de medicamentos por enfermeiros A partir de agora, os profissionais da enfermagem têm autonomia para prescrever medicamentos no Distrito Federal (DF). O projeto de lei nº 574/2023, do deputado distrital Jorge Vianna , foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta […]
Leia mais
Caio Barbieri Lei que cria protocolo para doenças sazonais é sancionada no DF A governadora em exercício, Celina Leão (PP) , sancionou, nesta quarta-feira (3), uma lei que estabelece o protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal. A matéria é de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL, […]
Leia mais
Caio Barbieri “Suíça Brasileira”? Lei sancionada por Lula reconhece município do RJ com selo europeu O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei 14.910/24, que concede ao município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, o título de “Suíça Brasileira”. A proposta, originada no Projeto de Lei 10706/18, de […]
Leia mais