O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e da primeira-dama Janja Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), Lei que garante o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. A medida aprimora a Lei Maria da Penha (Lei […]
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A pena de seis meses a dois anos mais multa para crime de violência psicológica contra a mulher será aumentada pela metade se o delito for cometido com uso de Inteligência Artificial, ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou som da vítima. Sancionada nesta quinta-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
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Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. A norma estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de […]
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Agência Brasília Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho Foi sancionada, nesta segunda-feira (22), a Lei n º 7.539/24 que estabelece o programa Banco Vermelho , uma iniciativa de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Distrito Federal. O objetivo é criar um ambiente […]
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Agência Brasília Sancionada Lei que cria os Conselhos de Juventude do DF O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha , sancionou a Lei 7.529/2024, nesta quarta-feira (17), que institui os Conselhos Regionais de Juventude (CRJs) e o Conselho de Juventude do DF (Conjuve-DF). A Lei, sancionada pelo GDF, foi apresentada pela Secretaria da Família e […]
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Tiago Fernandes Sancionada lei que permite prescrição de medicamentos por enfermeiros A partir de agora, os profissionais da enfermagem têm autonomia para prescrever medicamentos no Distrito Federal (DF). O projeto de lei nº 574/2023, do deputado distrital Jorge Vianna , foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta […]
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Caio Barbieri Lei que cria protocolo para doenças sazonais é sancionada no DF A governadora em exercício, Celina Leão (PP) , sancionou, nesta quarta-feira (3), uma lei que estabelece o protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal. A matéria é de autoria do deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL, […]
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Caio Barbieri “Suíça Brasileira”? Lei sancionada por Lula reconhece município do RJ com selo europeu O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei 14.910/24, que concede ao município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, o título de “Suíça Brasileira”. A proposta, originada no Projeto de Lei 10706/18, de […]
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Agência Brasil Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes […]
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