A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, está promovendo uma consulta pública para coletar sugestões e opiniões sobre a revisão do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico. O prazo para o envio de sugestões para a consulta pública sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº […]
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Milão (Itália) — O primeiro dia da missão internacional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foi marcado por visitas técnicas e seminários voltados a soluções de financiamento, gestão de resíduos e tecnologias sustentáveis. A delegação brasileira busca modelos de estruturação de projetos e parcerias que possam impulsionar a viabilidade econômica e ampliar […]
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Brasília (DF) — Entre os dias 26 de abril e 7 de maio, representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participarão do Benchmarking Internacional Saneamento e Resíduos Itália – Portugal. A proposta do evento é promover a troca de conhecimentos entre gestores públicos brasileiros e especialistas europeus dos setores de saneamento ambiental […]
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O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 80 milhões para levar saneamento ao bairro Santa Luzia, na Estrutural, atendendo a uma demanda histórica. O valor foi financiado junto a um banco privado e será pago pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). “Em 2023, por determinação do governador Ibaneis Rocha, iniciamos […]
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O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração, aprovação e implementação da atividade. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a participação poderá se dar por meio de audiências públicas, consultas populares e […]
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O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país. Atualmente, pela Lei de Saneamento Básico, o prazo termina em 2033, o que implica atender 99% de todo o território nacional com abastecimento de água e 90% com tratamento de esgoto. A proposta permite que […]
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O Brasil registrou mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado em 2024, sendo que 168,7 mil estão relacionadas a alguma infecção propagada por um inseto-vetor, principalmente a dengue.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (7), de entregas de obras de saneamento e abastecimento de água na Bahia.
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Dados do Censo Demográfico de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 62,5% dos brasileiros residem em domicílios conectados à rede de coleta de esgoto. Apesar do aumento de 9,7 pontos percentuais em relação ao censo anterior (52,8%), em 3.505 dos 5.569 municípios, menos da metade da população conta com o […]
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