A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas não deverá quebrar os sigilos do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira dama, Michelle, nem investigar o caso das joias. Pelo menos essa é a determinação do presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-Bahia). Para ele, não existe conexão entre os ataques e a venda das […]
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta sexta-feira (11) que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. Em nota divulgada à imprensa, os advogados também afirmaram que Bolsonaro vai colocar seu sigilo bancário à Justiça. Pouco antes da divulgação da nota, veículos da imprensa afirmaram que a Polícia Federal (PF) pedirá à Justiça […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações […]
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A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) que foram negados no governo anterior. Ao tomar posse, em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público. Nesta terça-feira […]
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A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões relacionados à prisão de suspeitos de planejar ataques contra autoridades. A Operação Sequaz teve como objetivo desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades. Entre os alvos, estariam o senador Sergio […]
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A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões relacionados à prisão de suspeitos de planejar ataques contra autoridades. A Operação Sequaz teve como objetivo desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades. Entre os alvos, estariam o senador Sergio […]
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A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões relacionados à prisão de suspeitos de planejar ataques contra autoridades. A Operação Sequaz teve como objetivo desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades. Entre os alvos, estariam o senador Sergio […]
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Reprodução/ GOVBR Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, poderá ter o sigilo telefônico quabrado pela Polícia Federal (PF). Além dele, é esperado que o ex-assessor dele, Marcos André Soeiro, e o ex-chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, também tenham o sigilo quebrado. A medida está […]
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Alan Santos/PR Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro de 2022 O sigilo do cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ser derrubado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13) pela CGU (Controladoria-Geral da União). O órgão informou que o documento é de interesse público por conta do posicionamento […]
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A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas que tenham sido aplicadas e constam no cartão do ex-presidente. “A decisão baseou-se no fato […]
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