Para que o ensino superior consiga ampliar o acesso a cursos de graduação, reduzir a evasão estudantil e modernizar a educação com qualidade, é preciso aprovar um novo Plano de Educação Nacional (PNE) que garanta financiamento sustentável e a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE). A defesa foi feita por representantes das universidades públicas, […]
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O sistema alimentar global passa por uma transformação profunda, marcada por crescentes incertezas e desafios. Segundo relatório da RaboResearch Food & Agribusiness, elaborado por especialistas como Harry Smit, Cyrille Filott, Marjan van Riel e Andy Duff, o setor enfrenta uma combinação de pressões: crescimento mais lento da demanda, limitações de produção, enfraquecimento dos acordos comerciais […]
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O Ministério da Saúde abriu um novo ciclo nacional de treinamentos para qualificar gestores e técnicos estaduais e municipais de saúde para o melhor uso e preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O principal objetivo é aprimorar a qualidade dos dados sobre receitas e despesas dos entes federados, com foco […]
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O Projeto de Lei 4461/24 prevê tratamento especializado para a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no sistema prisional, incluindo atividades educativas, terapias ocupacionais, assistência psicológica e programas de reintegração social. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Autor […]
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Na tarde dessa sexta-feira (11), o Governo do Estado do Acre firmou um termo de cooperação com os 22 municípios acreanos para a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), visa modernizar, digitalizar e integrar a gestão pública em todos os municípios acreanos. “A gente […]
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Como membro perito do Mecanismo de Cooperação Interamericana para uma Gestão Pública Efetiva (MECIGEP), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, entre os dias 7 e 11 de abril, da análise do sistema de Avaliação de Desempenho Institucional da República Dominicana. A iniciativa está inserida no programa de cooperação no […]
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um sistema eletrônico nacional para difundir pesquisas científicas e tecnológicas, concluídas ou em andamento. O Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica (SNDICT) priorizará pesquisas financiadas com recursos públicos que tenham sido publicadas em revistas científicas […]
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Foi instalado nesta quinta-feira (10) o grupo de trabalho criado pela Presidência da Câmara para elaborar e propor uma solução tecnológica de identificação e controle de acesso, além de um protocolo de segurança para garantir mais proteção ao patrimônio, às instalações e às pessoas em circulação nas dependências e arredores da Câmara dos Deputados. “Nós […]
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O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (9) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. Para ser votada, a proposta ainda tem que passar por mais três sessões de discussão […]
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A cafeicultura mineira enfrenta um cenário desafiador para a safra 2025, com impacto do clima adverso na produção e forte volatilidade no mercado. Segundo um informativo do Sistema Faemg Senar, a falta de chuvas e as altas temperaturas prejudicaram o desenvolvimento das lavouras, enquanto os preços futuros do café oscilaram diante da incerteza sobre a […]
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