Belém/PA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31/7), a Operação Fantasma, ao cumprir mandado de busca e apreensão no município do Acará, nordeste paraense. O objetivo é apurar fraudes relacionadas à concessão de benefícios do tipo Amparo Social ao Idoso (BPC/LOAS). Expedido pela Justiça Federal do Estado do Pará, o mandado de busca […]
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“Hoje é um dia histórico. Tirar o Brasil do Mapa da Fome era o objetivo primeiro do Governo Lula ao iniciar seu mandato e cumprimos em tempo recorde”. Com essas palavras, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, celebrou, em entrevista coletiva, os números divulgados, nesta segunda-feira (28.07), […]
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Valorizar a saúde de cada trabalhador, é essencial para garantir um serviço público de qualidade à toda a população, com esse objetivo o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) que tem como titular a vice-governadora Mailza Assis, em parceria com a Santa Casa da Amazônia, […]
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O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, reiterou, durante entrevista concedida nesta quinta-feira (24.07), o apoio da pasta para a região afetada pela tragédia da barragem do Fundão, ocorrida em 2015. Ao longo de 20 anos, serão cerca de R$ 640 milhões destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou atos e realizou entregas ligadas à agenda de transformação digital do Estado, nesta quarta-feira (23.07). O evento Transformação Digital: um governo para cada pessoa, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]
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Além de sediar o maior evento do futebol feminino mundial, o Brasil tem como principal missão transformar a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 em um marco de inclusão, equidade e desenvolvimento social. Sob a liderança do Ministério do Esporte, representantes de diversos ministérios se reuniram nesta quarta-feira (23) para discutir propostas que vão […]
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Foi sancionada a Lei nº 15.153/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para autorizar o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito no custeio da formação de condutores de baixa renda, por meio da chamada CNH Social. A nova legislação entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2025 e […]
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A esperança e o sentimento de cidadania foram renovados neste sábado, 19, para os moradores da Vila do Incra, em Porto Acre. A comunidade recebeu uma grande ação social promovida pela Igreja Batista do Bosque (IBB), em parceria com o Programa Juntos Pelo Acre, executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou nesta quinta-feira, 17 de julho, a Lei nº 2.674/25, que altera a Lei nº 12.858/2013 para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil, com foco em estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais de ensino superior e de […]
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O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) completa, em 2025, duas décadas de consolidação como uma das principais políticas públicas de proteção social no país. Instituído em 2005, o SUAS transformou a assistência social brasileira em política pública de Estado ao criar uma rede estruturada e descentralizada de serviços, benefícios e ações voltadas à população […]
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