Publicada em 13 de junho de 2024, a Lei nº 14.989 instituiu as diretrizes da tarifa social de água e esgoto. A medida estabelece uma categoria tarifária dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário destinados à população de baixa renda e foi tema abordado pelo Ministério das Cidades durante o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, se reuniu com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, na manhã desta quinta-feira (29.05), em Brasília, para fortalecer ações conjuntas de desenvolvimento e inclusão social. O titular do MDS iniciou o encontro falando sobre os desafios superados […]
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Vila Velha/ES. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27/5) a Operação Arancia, para cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios capixabas de Vila Velha, Vitória, Cariacica e Alfredo Chaves, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso utilizado por empresas para fraudar a previdência social e se eximir de pagar […]
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Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27/5), a Operação Conflictus, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos no município de Jardim do Mulato/PI. Os valores desviados eram provenientes do Fundo de Assistência Social e do Fundo de Participação dos Municípios. Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e […]
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O Disque Social 121 é a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com os cidadãos. A ferramenta tornou-se um serviço fundamental para fornecer informações precisas e corretas para beneficiários e não-beneficiários de programas sociais. Como funciona o Disque Social e a relevância dele na comunicação […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, nesta quarta-feira (21/5), a Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico. Ao todo, mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a proposta, que cria uma Nova Tarifa Social de Energia Elétrica. O novo […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu, nesta terça-feira (20.05),o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a liberação de equipamentos como o MobSUAS (Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social), e a abertura do Novo PAC Seleções, que vai permitir a apresentação […]
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À medida que a noite cai sobre o bairro Taquari, em Rio Branco, o pátio da Escola João Mariano se transforma em um verdadeiro tatame de oportunidades. Sob a orientação do sargento Randson Fontoura, jovens mergulham na disciplina do jiu-jítsu, em um projeto social do 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC). Cerca de […]
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Reafirmando o compromisso do governo do Estado com a população acreana mais vulnerável, o governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), promove duas ações no município de Rio branco, neste sábado, 17, com serviços de cidadania, levados diretamente para a população. Mailza visitou os locais de […]
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Para mostrar o compromisso com a saúde pública, cidadania e inclusão social, o governo do Acre está realizando um mutirão de serviços destinados a essa população neste sábado, 17, e domingo, 18. A vice-governadora Mailza Assis prestigiou o evento, que ocorre no saguão do Serviço de Atendimento Ambulatorial Especializado da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo […]
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