O programa Juntos Pelo Acre foi regulamentado pelo Decreto Nº 11.704, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 4. A iniciativa é voltada à proteção e melhoria das condições de vida da população em situação de vulnerabilidade social. O programa propõe a atuação integrada entre poder público estadual, municipal, sociedade civil e iniciativa […]
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“Me parece que o estado do Acre está rumando para ser Sapiência”. Foi assim que o convidado especial e palestrante de um evento lúdico sobre educação fiscal e a importância social dos tributos, sediado em Rio Branco, nesta terça-feira, 3, referiu-se ao Acre. A expressão foi usada pelo cantor, compositor, escritor, professor e filósofo do […]
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Fortalecendo a parceria entre o Brasil e o Peru em questões como migração, saúde, educação, e o combate ao tráfico de pessoas e outras violações, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quinta-feira, 29, um encontro com o Consulado Peruano, a fim de […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e o diretor do Instituto Fome Zero (IFZ), José Graziano, se reuniram, nesta quinta-feira (29.05), em Brasília, para discutir a adaptação dos programas de proteção social do Brasil aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas. O encontro focou em modelos […]
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Na tarde desta quinta-feira (29), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu o titular da Previdência Social, Wolney Queiroz. Durante o encontro foram abordados temas como as demandas e os direitos dos trabalhadores da cultura em relação à previdência e seguridade social. “Certamente já deve ter muita gente que é previdenciária e que faz parte […]
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Publicada em 13 de junho de 2024, a Lei nº 14.989 instituiu as diretrizes da tarifa social de água e esgoto. A medida estabelece uma categoria tarifária dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário destinados à população de baixa renda e foi tema abordado pelo Ministério das Cidades durante o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária […]
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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, se reuniu com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, na manhã desta quinta-feira (29.05), em Brasília, para fortalecer ações conjuntas de desenvolvimento e inclusão social. O titular do MDS iniciou o encontro falando sobre os desafios superados […]
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Vila Velha/ES. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27/5) a Operação Arancia, para cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios capixabas de Vila Velha, Vitória, Cariacica e Alfredo Chaves, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso utilizado por empresas para fraudar a previdência social e se eximir de pagar […]
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Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27/5), a Operação Conflictus, com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos no município de Jardim do Mulato/PI. Os valores desviados eram provenientes do Fundo de Assistência Social e do Fundo de Participação dos Municípios. Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e […]
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O Disque Social 121 é a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com os cidadãos. A ferramenta tornou-se um serviço fundamental para fornecer informações precisas e corretas para beneficiários e não-beneficiários de programas sociais. Como funciona o Disque Social e a relevância dele na comunicação […]
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