Foto: Paulo Pinto A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, aprovado na Câmara dos Deputados, que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento às vítimas de violência sexual. A resolução prevê o aborto decorrente de […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou na última quarta-feira (1º/10) consulta pública para revisar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Aberta até 1º de dezembro, a iniciativa convida a sociedade a participar da atualização do marco legal que orienta a política climática do país. Criada em 2009 e […]
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O Brasil tem histórico em participação social na composição da delegação brasileira e reafirma seu compromisso em assegurar que a delegação nacional reflita a diversidade da sociedade e sua mobilização em torno da justiça climática. Para tanto, está aberto o registro para indicação de interesse quanto ao credenciamento de representantes da sociedade brasileira para integrar […]
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O setor cultural do arquipélago de Marajó, no Pará, teve a oportunidade de participar de oficinas promovidas pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Pontão de Cultura Matrizes Amazônicas, com o tema Tecendo Redes: Política Nacional de Cultura Viva e os Caminhos da Política Nacional Aldir Blanc. A atividade integrou a programação organizada pelo Ministério […]
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Para que a população tenha mais tempo de contribuir com sugestões de melhoria na expansão da internet 4G e 5G em rodovias brasileiras, o Ministério das Comunicações prorrogou o prazo limite da consulta pública para o dia 22 de outubro. A nova data foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. Todos os […]
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Está aberto o processo de credenciamento para que representantes da sociedade brasileira integrem a delegação nacional na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro de 2025. O processo contempla o setor privado, os entes subnacionais e […]
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A governança climática brasileira ganhou no dia 2 de setembro um novo espaço de articulação entre governo e sociedade civil. A Câmara de Participação Social (CPS) do Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM) realizou sua primeira reunião, marcando o início dos trabalhos de um colegiado estratégico para consolidar o Plano Clima, principal instrumento de […]
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A sociedade civil e os movimentos sociais tiveram papel fundamental na VI Conferência Regional de Desenvolvimento Social na América Latina e no Caribe. Durante a reunião, ocorrida em Brasília, foi lida uma Declaração aos Representantes Governamentais, por parte dos membros dos segmentos sociais. Segundo a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPD) do […]
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Cerca de 200 pessoas, incluindo gestores de dez municípios da Região Metropolitana de Curitiba, se reuniram sábado (30), na cidade de Pinhais (PR), para a terceira edição da caravana Pactos pela Cultura. A iniciativa, uma parceria do Comitê de Cultura do Paraná e do Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná (UFPR), circula […]
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Brasília (DF) – Já está aberta a consulta pública para a construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), iniciativa inédita do Governo Federal que busca organizar o uso do território brasileiro e orientar outras políticas públicas, levando em conta as diferentes características do nosso país. As contribuições podem ser enviadas por gestores públicos, especialistas […]
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