O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu processo seletivo para definir os representantes da sociedade civil que irão compor a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). Os interessados devem se candidattar até 28 de junho. A seleção é regulamentada pela Portaria GM/MMA nº 1.420/2025. Retomada em 2023, a Conaveg […]
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O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) promoveu, nesta terça-feira (3), uma reunião virtual com o empresário Dan Ioschpe, Campeão de Alto Nível do Clima da COP 30. Com o tema “Agenda de Ação Climática e Sociedade Civil”, o encontro reuniu conselheiros, especialistas e representantes de diferentes setores para debater o papel da sociedade […]
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Após três dias de oficinas técnicas, rodas de conversa, interação social e muita troca de experiência, os 170 agentes territoriais de cultura que atuam no Nordeste se despediram nesta quinta (29). No encerramento do I Encontro de Agentes Territoriais de Cultura do Nordeste, a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberta […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (22/05), consulta pública sobre a regulamentação que define os Índices Mínimos de Eficiência Energética (MEPS) em novas edificações. De acordo com a Resolução CGIEE nº 3 de 13 de maio de 2025, as contribuições podem ser enviadas até o dia 5 de julho por meio […]
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A partir desta quarta-feira (21), a população poderá enviar contribuições e sugestões sobre duas novas metodologias de cálculo de multas aplicáveis a infrações decorrentes do descumprimento de determinações e obrigações gerais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. As propostas, que serão submetidas à análise pública por 45 dias após a […]
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A 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores Pelo Clima e as Florestas (GCF Task Force) se inicia nesta segunda-feira, 19, e se estende até sexta, 23, na capital acreana, Rio Branco. O encontro tem como temática, este ano, “Nova Economia Florestal: conectando governos, povos e oportunidades”.
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O Ministério das Comunicações acaba de abrir inscrições para quem deseja ocupar um assento no Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) — um dos principais instrumentos do governo federal para ampliar o acesso à conectividade em todo o país. O edital, publicado nesta segunda-feira (12), convoca representantes da sociedade civil […]
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A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de um documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. As contribuições são resultado […]
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Com a participação de 1.501 delegadas e delegados vindos de todo o país, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) chega à etapa final com a seleção de 100 propostas prioritárias para o enfrentamento da emergência climática no Brasil. O processo, marcado pelo envolvimento direto da sociedade civil, setor privado e governos, reafirma […]
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Nesta quarta-feira (23/04), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), comunicou que está em trâmite o processo administrativo referente à proposta de registro dos Saberes do Rosário – Reinados, Congados e Congadas – como Patrimônio Cultural do Brasil. O objetivo do comunicado é permitir que a sociedade […]
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