O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quinta-feira (22/05), consulta pública sobre a regulamentação que define os Índices Mínimos de Eficiência Energética (MEPS) em novas edificações. De acordo com a Resolução CGIEE nº 3 de 13 de maio de 2025, as contribuições podem ser enviadas até o dia 5 de julho por meio […]
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A partir desta quarta-feira (21), a população poderá enviar contribuições e sugestões sobre duas novas metodologias de cálculo de multas aplicáveis a infrações decorrentes do descumprimento de determinações e obrigações gerais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. As propostas, que serão submetidas à análise pública por 45 dias após a […]
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A 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores Pelo Clima e as Florestas (GCF Task Force) se inicia nesta segunda-feira, 19, e se estende até sexta, 23, na capital acreana, Rio Branco. O encontro tem como temática, este ano, “Nova Economia Florestal: conectando governos, povos e oportunidades”.
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O Ministério das Comunicações acaba de abrir inscrições para quem deseja ocupar um assento no Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) — um dos principais instrumentos do governo federal para ampliar o acesso à conectividade em todo o país. O edital, publicado nesta segunda-feira (12), convoca representantes da sociedade civil […]
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A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de um documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. As contribuições são resultado […]
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Com a participação de 1.501 delegadas e delegados vindos de todo o país, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) chega à etapa final com a seleção de 100 propostas prioritárias para o enfrentamento da emergência climática no Brasil. O processo, marcado pelo envolvimento direto da sociedade civil, setor privado e governos, reafirma […]
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Nesta quarta-feira (23/04), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), comunicou que está em trâmite o processo administrativo referente à proposta de registro dos Saberes do Rosário – Reinados, Congados e Congadas – como Patrimônio Cultural do Brasil. O objetivo do comunicado é permitir que a sociedade […]
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O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração, aprovação e implementação da atividade. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a participação poderá se dar por meio de audiências públicas, consultas populares e […]
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Transição energética e justiça climática são duas preocupações centrais de entidades da sociedade civil que se reuniram durante a semana no Rio de Janeiro, durante o Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20. As primeiras propostas do documento, que vai ser entregue aos países do G20 em novembro, destacam a importância de um Plano Nacional […]
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Agência Brasil Ministra reforça participação da sociedade no Plano Clima A Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país e o mais devastado, foi tema de discussão nesta quinta-feira (15), no ciclo de oito plenárias do Plano Clima Participativo , promovido pelo governo federal para coletar propostas da sociedade civil na construção da política climática […]
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