A partir de julho, mais famílias brasileiras vão ser beneficiadas por um programa, liderado pelo Ministério das Comunicações, que garante acesso de qualidade à TV aberta via satélite por todo o país. O Siga Antenado, executado em parceria com a Entidade Administradora da Faixa (EAF), supervisionado pela Anatel e que já atendeu mais de 5 milhões […]
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Os municípios brasileiros e o Distrito Federal já podem solicitar os recursos do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas. Por meio do programa, o Ministério da Educação (MEC) presta apoio financeiro para garantir a expansão da oferta e o funcionamento regular das novas matrículas, seja em novos […]
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As pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até o dia 6 de junho para fazer o pedido na Página do Participante. O prazo é o mesmo para as inscrições. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos […]
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O Ministério da Cultura (MinC) reforça o chamado aos municípios de todo país especialmente, os de Rondônia para que solicitem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Até o momento, Rondônia é o estado com menor taxa de adesão à Política Nacional Aldir Blanc. O prazo para envio […]
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, disponibiliza para a população da capital dois canais de comunicação, onde o consumidor pode solicitar manutenções na rede de iluminação pública. Trata-se do número de telefone fixo: 3212-7537. Para enviar mensagens, por meio do aplicativo WhatsApp, o cidadão deve acionar […]
Leia maisOs participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até as 23h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 25 de abril, para solicitar a isenção da taxa de inscrição e justificar ausência na edição de 2024. Os interessados devem realizar os procedimentos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não […]
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Municípios de todo o país ainda podem solicitar o recebimento de equipamentos odontológicos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação promovida pelo Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, teve o prazo prorrogado para a próxima segunda-feira (21). O objetivo é substituir os equipamentos antigos […]
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Os candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá início nesta sexta-feira (5) e terminará no domingo (7). O pedido de reembolso deverá ser feito online, diretamente na plataforma do […]
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Empresários de diferentes portes, cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais (MEIs) de 95 municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul podem enviar propostas de crédito a partir desta terça-feira (11) para acessar os recursos de R$ 15 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na […]
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Divulgação / Governo de SP A opção de Libras começou a valer no aplicativo do Poupatempo nesta quarta-feira (10) Desde quarta-feira (10), os 592 mil cidadãos com deficiência auditiva que vivem no estado de São Paulo podem solicitar atendimento em Libras diretamente no aplicativo do Poupatempo. Dentro do app, os usuários podem contar com a […]
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