Agência Brasil Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no caso das joias sauditas. A entrega foi feita pessoalmente por representantes da corporação no […]
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Agência Brasil Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção […]
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AFP Foto do presidente iraniano Ebrahim Raisi em 2 de abril de 2024 A Constituição iraniana estabelece um procedimento claro para a sucessão presidencial em caso de falecimento do presidente em exercício, como ocorreu nesta segunda-feira (20), após o helicóptero de Ebrahim Raisi se acidentar e provocar sua morte . Nesses casos, o primeiro vice-presidente […]
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– Foto do presidente iraniano Ebrahim Raisi em 2 de abril de 2024 A Constituição iraniana estabelece um procedimento claro para a sucessão presidencial em caso de falecimento do presidente em exercício, como ocorreu nesta segunda-feira (20), após o helicóptero de Ebrahim Raisi cair e provocar sua morte . Nesses casos, o primeiro vice-presidente assume […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na manhã deste sábado (27), na […]
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Divulgação Ali Khamenei, líder supremo do Irã O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, pediu nesta quarta-feira (1º) que os Estados muçulmanos realizem um boicote a Israel, deixando de exportar petróleo e outros itens essenciais para o país. Segundo ele, os países muçulmanos devem fazer isso em resposta às mortes de palestinos na Faixa de […]
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O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em caráter terminativo, limitará as decisões monocráticas e os pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio. Todos foram denunciados pelos crimes de associação […]
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Divulgação Licença-paternidade: Supremo analisa se houve omissão do Congresso e possível equiparação à licença-maternidade A Constituição Federal de 1988, no art. 7o, inciso XIX, prevê que um dos direitos sociais do trabalhador é a licença-paternidade, “nos termos fixados em lei”. No art. 10, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o texto constitucional definiu […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem […]
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