STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

Foto: Bruno Peres O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de […]

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Suspensão da sessão do Comitê Intergovernamental sobre poluição por plásticos – Nota conjunta – MRE/MMA/MDIC

O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços receberam com preocupação a notícia de nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2) encarregado de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos, inclusive […]

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Mapa confirma 284 mortes de equinos e mantém suspensão total da Nutratta Nutrição Animal

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou para 284 o número de equinos mortos após o consumo de rações fabricadas pela empresa Nutratta Nutrição Animal Ltda.  Outra atualização é a revogação da decisão judicial que autorizava, de forma parcial, a retomada da produção e comercialização de rações não destinadas a equídeos. Com a revogação, […]

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Gripe aviária: Mapa atualiza informações sobre suspensão das exportações brasileiras

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que novos países se somaram à lista de nações que adotaram restrições à importação de carne de aves brasileira, em função da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS).  Três novos mercados, Albânia, Namíbia e Índia, anunciaram a […]

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