Foto: Fabio Rodrigues O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir a suspensão da Lei 19.722 de 2026 de Santa Catarina, que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa e […]
Continuar lendoFoto: Marcelo Camargo O Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) suspendeu temporariamente, a partir desta quarta-feira (21), a emissão de novos vistos de imigração para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. A medida, anunciada em 14 de janeiro, altera o processamento de pedidos de residência permanente por parte de cidadãos de nações classificadas como de […]
Continuar lendoFoto: Bruno Peres O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de […]
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O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços receberam com preocupação a notícia de nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2) encarregado de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos, inclusive […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou para 284 o número de equinos mortos após o consumo de rações fabricadas pela empresa Nutratta Nutrição Animal Ltda. Outra atualização é a revogação da decisão judicial que autorizava, de forma parcial, a retomada da produção e comercialização de rações não destinadas a equídeos. Com a revogação, […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou para 21 o número de países que adotaram restrições à importação de carne de aves do Brasil, em razão da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS). A situação atual das exportações está da seguinte forma: Suspensão total […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou para 24 o número de países que adotaram restrições à importação de carne de aves do Brasil, em razão da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS). Nesta atualização mais recente, Kuwait suspendeu a importação de carne […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que novos países se somaram à lista de nações que adotaram restrições à importação de carne de aves brasileira, em função da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS). Três novos mercados, Albânia, Namíbia e Índia, anunciaram a […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa nova atualização das medidas adotadas por países importadores da carne de aves brasileira, em função da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS). A atual situação é a seguinte: Suspensão total das exportações de carne de aves do […]
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Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (19), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou a suspensão da exportação de carne de aves por 20 países. Países como México, Coreia do Sul, Chile, Canadá, Uruguai, Malásia e Argentina manifestaram pela suspensão da importação da carne de aves de todo o Brasil. Já para China, […]
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