A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, na semana passada, a Golden Cross a suspender a comercialização de 114 dos 143 planos ativos da operadora, a partir de 10 de julho. A solicitação para a suspensão do comércio destes planos foi feita pela própria operadora em 10 de junho. A agência reguladora esclareceu que […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. O parecer foi enviado ao Supremo na segunda-feira (10) após o ministro Edson Fachin, relator do caso, solicitar a manifestação do órgão na ação na qual […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete […]
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Agência Brasil ANS pede esclarecimentos à Golden Cross após suspensão da venda de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aguarda esclarecimentos da Golden Cross sobre a suspensão da venda dos planos de saúde . A ANS disse que não recebeu, até o momento, pedido para essa suspensão e, por isso, a […]
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aguarda esclarecimentos da Golden Cross sobre a suspensão da venda dos planos de saúde. A ANS disse que não recebeu, até o momento, pedido para essa suspensão e, por isso, a operadora não está autorizada a adotar a medida. A agência enviou, na última sexta-feira (7), ofício solicitando esclarecimentos […]
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Caio Barbieri Programa de Intercâmbio Cultural anuncia suspensão para melhorias na plataforma O Programa de Intercâmbio Cultural, que possibilitou viagens de 257 agentes culturais para 19 países e 15 estados brasileiros, ficará suspenso a partir de 9 de junho até agosto deste ano para melhorias na plataforma Mapa da Cultura, utilizada pelo Ministério da Cultura […]
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Caio Barbieri Senado aprova suspensão de pagamentos da dívida do RS para enfrentar calamidade Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O projeto segue para sanção presidencial. Com 61 votos favoráveis, a medida […]
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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (24). Com o aval dos senadores, o texto segue para sanção do presidente Luiz […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado. A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 […]
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