Fernando Frazão/Agência Brasil – 14/03/2023 Chuva deixa São Paulo em estado de atenção A Defesa Civil de São Paulo emitiu alerta para possibilidade de chuva com rajadas de vento que podem chegar a 100 km/h entre sexta-feira (17) e domingo (19). Além disso, uma frente fria deve chegar ao estado, segundo previsão do Centro de […]
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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas. “Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula […]
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A oitava morte em decorrência do temporal que atingiu São Paulo na última sexta-feira (3) foi confirmada pela Defesa Civil Estadual. A vítima estava internada após ser atingida por uma árvore em Ibiúna, e não resistiu aos ferimentos. Entre as mortes já confirmadas anteriormente, quatro pessoas morreram por causa da queda de árvores, sendo uma […]
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Mais uma morte foi confirmada em decorrência do temporal que atingiu São Paulo na última sexta-feira (3). Com isso, chega a sete o número de vítimas. O caso ocorreu em Ilhabela com o naufrágio de uma embarcação, um dos tripulantes morreu. Outros dois foram socorridos e encaminhados ao serviço de saúde, segundo informações da Defesa […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva […]
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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira”. Em conversa com jornalistas, Padilha foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei que estabelece o marco temporal; […]
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O Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Parecer jurídico do órgão foi enviado à presidência da República atestando a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que além do marco temporal, impõe outros dispositivos que afetam o […]
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Após a aprovação de projeto de lei, pelo Senado Federal, que admite a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, a Comissão Guarani da Verdade, que representa o povo Avá-Guarani, protocolou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo o veto total da proposta. A solicitação foi entregue pelos indígenas nesta sexta-feira […]
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha […]
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Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito ao usufruto exclusivo das terras que já ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Incluído no Projeto de […]
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