Foto: Marcello Casal Jr O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de […]
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Foto: Antônio Cruz O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro […]
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Foto: Tomaz Silva Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste sábado (15), no Rio, em encontro para debater a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), das 54 comunidades quilombolas instaladas no estado do Rio, apenas três […]
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Corumbá/MS. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/10), a segunda fase da Operação Prometeu. O objetivo é desarticular um grupo criminoso que ocupa e explora ilegalmente terras da União, utilizando servidores públicos para a regularização fraudulenta das áreas. A primeira fase da operação, que apurou crimes de incêndio e desmatamento, revelou que as […]
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São Luís/MA. Nesta sexta-feira (3/10), a Polícia Federal concluiu a Operação Carcará VIII, destinada a combater o plantio ilegal de maconha em áreas de difícil acesso no Maranhão, especialmente nas terras indígenas Bacurizinho, Cana Brava e Porquinhos, localizadas na região de Grajaú/MA. Iniciada em 29 de setembro, a ação contou com o apoio do Centro […]
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Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25/9), a 3ª fase da Operação Tratado de Tordesilhas, para investigar um esquema de grilagem de terras da União no município de Cajueiro da Praia/PI. Policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em Cajueiro da Praia e Parnaíba/PI. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da […]
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Porto Velho/RO. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23/9), a Operação Solo Falso, a fim de desarticular um esquema de grilagem de terras na Floresta Nacional do Bom Futuro. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Porto Velho/RO, expedido pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia, com o objetivo de […]
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Nesta segunda-feira (8), foi realizada a Reunião do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG), na sede da Fiesp, em São Paulo. Representando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o assessor especial do ministro Carlos Fávaro, Carlos Augustin, apresentou os resultados do 2° leilão do Eco Invest Brasil que destinou R$ 30,2 bilhões para o Programa […]
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O segundo leilão do Programa Eco Invest Brasil, iniciativa voltada à mobilização de capital privado para projetos sustentáveis, atraiu a participação de 11 instituições financeiras e representou uma demanda de R$ 17,3 bilhões em recursos catalíticos, com potencial de destravar R$ 31,4 bilhões em investimentos totais – combinando recursos públicos e privados – para a […]
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O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Aloisio Melo, defendeu na última terça-feira (29/7), durante o III Seminário de Justiça Climática, o reconhecimento dos povos indígenas como agentes essenciais para a descarbonização do planeta. Melo disse, durante a mesa de abertura do evento, que a […]
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