O governo federal cederá terrenos da União no estado do Tocantins para expansão da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO). A iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a participação do Ministério da Educação (MEC), prevê a cessão de uso gratuito de imóvel […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Pequena cidade na Europa vende terrenos a R$ 0,52 Götene, uma pequena cidade de pouco mais de 13 mil habitantes e distante 320 quilômetros de Estocolmo , na Suécia, anunciou no fim de junho que venderia alguns lotes por R$ 0,52 o metro quadrado para atrair mais moradores , já que sua população […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (21), do encerramento da 10ª Caravana Federativa, em Teresina, no Piauí, e fez anúncios do governo federal para o estado. Entre os atos figuram a cessão de terrenos da União, investimentos para o setor portuário e para a transformação digital e a contratação de moradias […]
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FABIO Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de Marinha A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a […]
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A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida nesta segunda feira (27), em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça […]
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O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está acampado – desde a última terça-feira (14) – em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, no centro da capital. Seus integrantes reivindicam a desapropriação de dois terrenos ocupados na zona sul da cidade. Segundo a coordenadora nacional do MTST, Debora Lima, à época da gestão […]
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Rovena Rosa/Agência Brasil – 22/02/2023 Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo. O governo de São Paulo vai desapropriar três áreas na região de São Sebastião com o objetivo de construir moradias populares. O município, localizado no litoral norte, foi atingido por fortes chuvas que causaram […]
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