Águas Lindas (GO) – A comunidade do Parque da Barragem em Águas Lindas ganhou o Posto Territorial Periferia Viva, inaugurado durante a passagem da Caravana das Periferias, da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. O Posto Territorial marca o início das etapas de obras na comunidade, selecionada pelo NOVO PAC Urbanização de Favelas, […]
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O Ministério do Turismo representou o Brasil no 1º Congresso Regional do Observatório de Direito em Turismo para a América Latina e o Caribe, promovido pela ONU Turismo entre 14 e 16 de julho de 2025, na cidade de Punta Cana (República Dominicana). Com o tema “Perspectivas Jurídicas para o Turismo Sustentável”, o evento reuniu representantes […]
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Brasília (DF) – Com foco em um território mais resiliente, equilibrado e justo, o Governo Federal está construindo a primeira Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT). Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o processo de elaboração da política chegou à sua última etapa nesta quarta-feira (25), com a realização da quarta oficina […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou uma visita técnica nesta segunda-feira, 2, ao Núcleo de Integração e Desenvolvimento Econômico da Faixa de Fronteira do Amazonas (Niffam/AM). O encontro teve como objetivo conhecer o processo de implantação e gestão da unidade, visando à implementação de uma estrutura semelhante […]
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São Gonçalo (RJ) – A Caravana das Periferias, do Ministério das Cidades, chegou a São Gonçalo em seu segundo dia de trabalhos no Rio de Janeiro, para a inauguração do Posto Territorial Periferia Viva, na comunidade do Ipuca, Jardim Santa Catarina, beneficiada pelo Novo PAC – Urbanização de Favelas, com um investimento de R$ 152 […]
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O Governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), celebrou a assinatura e liberação de recursos dos Termos de Fomento referentes ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 voltado para a promoção da valorização e fortalecimento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas. Os investimentos totalizam R$ 1,2 […]
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3678/21, que exclui da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitam, ainda que temporariamente, a exploração econômica. O relator, deputado Pezenti (MDB-SC), recomendou a aprovação. “A proposta busca […]
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Uma disputa centenária sobre o controle de um território sul-americano pode ganhar novos contornos neste domingo (3). Eleitores venezuelanos vão às urnas para opinar, em um referendo, sobre a redefinição da fronteira de seu país com a república vizinha, a Guiana. O referendo inclui cinco perguntas ao eleitor sobre como a Venezuela deverá se […]
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Acaba nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s. O envio começou às 8h de 14 de agosto. A […]
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Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s de 29 de setembro. O envio começou às 8h de […]
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