Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo […]
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Redação GPS Novo texto do Ensino Médio é aprovado na Câmara dos Deputados O texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 5230/2023, de autoria do deputado Mendonça Filho (União-MG), foi aprovado nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Em uma votação que contou com 126 votos contrários e 302 favoráveis, as novas diretrizes para […]
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Agência Brasil Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio . As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o […]
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Caio Barbieri Após polêmicas, comissão do Senado vai discutir texto do PPCub A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realizará uma audiência pública, na próxima quarta-feira (26), para discutir as mudanças propostas pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ). O texto vem gerando polêmica e preocupações em relação à […]
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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]
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O projeto de resolução que dá poder para Mesa Diretora da Câmara suspender, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar deve ir à votação do plenário nesta quarta-feira (12). A urgência do projeto 32/24 foi aprovada ontem, por 302 votos contra 142, com a promessa de votar […]
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Redação GPS Câmara aprova taxação de compras internacionais e texto vai para sanção de Lula Após a aprovação pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (11), as mudanças realizadas no Projeto de Lei nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), além da taxação de compras internacionais com […]
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Agência Brasil Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo […]
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A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo está disposto a negociar itens como os prazos para adaptação às novas regras. “Sei […]
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Marwan Sawwaf/ Alef Multimedia/ Oxfam – 14/10/2023 Brasil não aceitou mudança proposta por Israel O Brasil votou contra a alteração de um texto, na Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) , que propunha incluir reféns mantidos pelo Hamas na Faixa de Gaza em uma resolução que condenava as ações de Israel em território […]
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