O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou para atribuição de pontuação adicional nos processos seletivos para ingresso em cursos de graduação. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
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Na sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à análise e reformulação da estratégia de comércio exterior do Brasil. O requerimento (REQ 6/2025 – CRE), de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, prevê um estudo amplo sobre os instrumentos […]
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O projeto de lei que institui o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho” (PL 4.988/2023) está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (23), às 9h. A proposta reconhece empresas públicas e privadas que adotem medidas voltadas à promoção da igualdade racial, de gênero e da inclusão […]
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir a realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil. O debate, que atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), será realizado às 16 horas, em local a ser definido. Veja quem foi convidado O deputado destaca que a […]
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode criar um grupo de trabalho para sugerir estratégias e alternativas para que o Brasil se proteja dos efeitos negativos que as tarifas anunciadas este ano pelos Estados Unidos da América (EUA) causam no comércio internacional. O requerimento (REQ) 6/2025, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será analisado […]
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que visa apoiar o trabalho das mulheres rendeiras, artesãs que fazem peças de renda, geralmente em bilros, em pequenas comunidades litorâneas e no interior do país. A proposta foi aprovada pela comissão na forma de um texto substitutivo ao PL 6249/19, sem conceder […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera legislações que fazem menção apenas a artesãos, a fim de citar expressamente também as artesãs e valorizá-las. A proposta prevê ainda a oferta pelo poder público de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização […]
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Foi instalado nesta quinta-feira (10) o grupo de trabalho criado pela Presidência da Câmara para elaborar e propor uma solução tecnológica de identificação e controle de acesso, além de um protocolo de segurança para garantir mais proteção ao patrimônio, às instalações e às pessoas em circulação nas dependências e arredores da Câmara dos Deputados. “Nós […]
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Uberaba/MG. Em ação coordenada, a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Gerência Regional do Trabalho em Uberaba, deflagraram, nesta terça-feira (8/4), a Operação Novo Amanhã, para apurar denúncia de trabalho análogo ao de escravo no município de Planura, no interior de Minas Gerais. A ação […]
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O Grupo Técnico sobre o Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE), estabelecido no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), debateu, nesta quarta-feira (9), as lacunas de dados e as oportunidades de aprimoramento das estimativas de emissões para os setores Energia e Processos Industriais e Uso de […]
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