Valter Campanato/Agência Brasil – 09/02/2023 Luiz Marinho, ministro do Trabalho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (7) que a desoneração da folha de pagamento seja definitiva, atingindo todos os setores da economia. “Sou plenamente favorável a essa mudança, de tirar [a tributação] da folha de pagamento e colocar no faturamento”, afirmou Marinho, […]
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José Cruz/Agência Brasil Flávio Dino O ministro da Justiça e da Segurança Pública , Flávio Dino (PSB-MA), disse nesta quinta-feira (2) que o governo Lula fará o retorno da “lista suja”. O documento reúne empresas e pessoas que utilizam trabalho em condições análogas à escravidão . A fala ocorre dias depois do caso em Bento […]
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Pedro França/Agência Senado Vista do Congresso Nacional O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio. Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 22.12.2022 O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo. O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo […]
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O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio. Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC […]
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O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, além de especialistas e legislação comparada, para chegar a […]
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Impasse na composição da Comissão Temporária Externa que vai acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros da terra indígena impediu tentativa do colegiado de aprovar o plano de trabalho em reunião do grupo nesta quarta-feira (1º). O documento chegou a ser lido pelo relator senador Dr. Hiran ( PP-RR), mas após contestação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a votação do cronograma foi adiada para […]
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Agência Câmara de Notícias Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma tributária reúne-se nesta quarta-feira (1º), às 14h30, no plenário 2, para votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que a base da […]
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou, nesta terça-feira (28), ao lado do assessor especial para o Clima do Governo dos Estados Unidos, John Kerry, a formação de um grupo de trabalho para conter os efeitos das mudanças climáticas no Brasil, com foco no combate ao desmatamento e na defesa dos povos indígenas. Segundo […]
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Estoa Research Salário mínimo sobe para R$ 1.320 em maio O governo federal criou um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo . O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). O colegiado vai contar com representantes de ministérios, como da Fazenda, do Planejamento […]
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