O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), tem atuado com prioridade e sensibilidade no caso da recém-nascida que estava internada na UTI Neonatal da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. Desde os primeiros sinais de agravamento no quadro de saúde da bebê, a gestão estadual mobilizou esforços para garantir […]
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O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência de imóveis da União para estados e municípios regularizarem ocupações informais de famílias de baixa renda nas cidades – medida chamada de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Pelo texto, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) terá […]
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Agência Brasil Aberto prazo para transferência temporária de local de votação Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral . A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito. O prazo […]
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Agência Brasil Moraes autoriza transferência de Lessa e retira sigilo de delação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , autorizou nesta sexta-feira (7) a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Lessa está preso em um presídio federal em Campo Grande. Na mesma decisão, […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Defesa de Domingos Brazão pede transferência dele para prisão especial A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingo Brazão, preso e denunciado como mandante da morte da vereadora Marielle Franco, voltou a pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua transferência da Penitenciária Federal de […]
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O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado. De acordo com regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário […]
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O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, antiga Penitenciária Vieira Ferreira Neto, na região metropolitana do Rio. O ex-policial militar é acusado pela morte da […]
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Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas. No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim […]
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Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (8), o governador Cláudio Castro vetou totalmente o projeto de lei de autoria do deputado Rodrigo Amorim, aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que transferia o Sambódromo para o governo fluminense, tirando o local da administração municipal. O veto do […]
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A região do Sambódromo da Marquês de Sapucaí poderá ser administrada pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Atualmente, por conta do Decreto-lei 224/75, a gestão fica a cargo da prefeitura do Rio. Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por 44 votos favoráveis, 21 contrários e uma abstenção o projeto […]
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