O ministro da Educação, Camilo Santana, participou na terça-feira, 17 de junho, de reunião de grupo de trabalho do Sistema Tribunais de Contas criado para debater o Novo Plano Nacional de Educação. O encontro marcou o encerramento de uma agenda iniciada em fevereiro, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e órgãos de controle […]
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A tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul levou à suspensão da contagem de prazo em todos os processos judiciais ligados ao estado, em todos os ramos da Justiça – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar. O anúncio mais recente foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta terça-feira (7) suspendeu […]
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Prachatai/Flickr/Creative Commons – 22.03.2022 Alexei Navalny, um dos principais opositores do presidente russo, Vladimir Putin Os tribunais russos iniciaram a aplicação das primeiras penas de prisão a indivíduos detidos durante atos e homenagens ao líder opositor Alexei Navalny, que faleceu na última sexta-feira (16) em um presídio no Ártico. As sentenças foram direcionadas a centenas […]
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Reprodução/Televisión Pública – 10.12.2023 Javier Milei é empossado presidente da Argentina Dois tribunais argentinos aceitaram nesta terça-feira (2) dois recursos de inconstitucionalidade contra o mega decreto do governo ultraliberal de J avier Milei sobre a desregulamentação da economia e privatizações. Um tribunal trabalhista aceitou a apresentação do principal sindicato geral (Cgt) contra as disposições que […]
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O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) repudiou o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, ocorrido na noite desta quinta-feira (19), em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife. O juiz dirigia o próprio carro quando foi cercado por um veículo onde estavam criminosos armados que o executaram. Os assassinos dispararam várias […]
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