O governo do Estado do Acre informa que ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) contra decisão da Conselheira Naluh Gouveia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendia repasses de recursos destinados à realização da Expoacre. Na tarde desta segunda-feira, 28, o desembargador Junior Alberto concedeu […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), recebeu a medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), que determina a suspensão do pagamento dos custos das provas do rodeio da Expoacre. A Seagri informa que já havia prestado todos os esclarecimentos e encaminhado à conselheira […]
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto (Saerb), participou nessa terça-feira (17), de um encontro no Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) sobre o enfrentamento da crise ambiental relacionada ao desmatamento e às queimadas ilegais no Acre, onde foi discutido o Plano de Ação para Contingências no Sistema de […]
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O governo do Acre reafirma sua confiança e respeito às instituições de controle externo da gestão. Este governo sempre se pautou pelo respeito institucional dos poderes, incluindo os de controle externo. As instituições do Estado Democrático Republicano têm suas funções asseguradas pelas constituições federal e estadual. Sendo assim, respeitamos as decisões e a necessária garantia […]
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, realizou nesta Terça-feira (27), uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. O encontro teve como objetivo reforçar os laços institucionais entre a Prefeitura e o Judiciário, fortalecendo parcerias em benefício da população. Durante a visita, o prefeito destacou a […]
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Na manhã dessa quinta-feira (8), o coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, foi recebido em reunião pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. O encontro aconteceu no gabinete da presidência do TJAC e teve como objetivo estreitar os laços institucionais e discutir futuras ações integradas entre o Tribunal […]
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Na tarde desta quarta-feira, 16, a equipe diretiva da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF/AC) realizou uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, promovendo o fortalecimento do diálogo interinstitucional e a cooperação em pautas […]
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Em agenda nesta sexta-feira, 11, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), desembargador Júnior Alberto, e a vice-presidente e corregedora eleitoral, desembargadora Waldirene Cordeiro. Entre as pautas de interesse comum, a reunião reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento do diálogo […]
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Um dia após Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ratificar a vitória do presidente Nicolás Maduro, nas eleições de 28 de julho, uma carta conjunta assinada por Estados Unidos e outros 10 países latino-americanos rechaçou a decisão do tribunal, que dá a última palavra em matéria judicial no país. Além dos norte-americanos, a carta […]
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Redação GPS Tribunal Supremo da Venezuela mantém reeleição de Maduro e bloqueia divulgação de atas O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) confirmou, nesta quinta-feira (22), a reeleição de Nicolás Maduro à presidência do país, mas decidiu não divulgar as atas eleitorais que poderiam confirmar ou questionar o resultado. A decisão foi anunciada pela […]
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