O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (16) que a carga tributária no atual governo não aumentou. A declaração foi dada em meio à disseminação, via redes sociais, de memes e outros materiais com desinformação sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, impulsionados por opositores do governo. “Em 2023, […]
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Caio Barbieri Eduardo Braga será relator da regulamentação da Reforma Tributária no Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado como relator do projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (10). A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que destacou […]
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O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, […]
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Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios […]
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Redação GPS Com destaques, Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/24, que regulamenta parte da Reforma Tributária . Mudanças destacadas à proposta, que podem modificar trechos, ainda serão votadas pelos parlamentares. “A proposta define as diretrizes […]
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Agência Brasil Após urgência, Câmara deve analisar Reforma Tributária nesta quarta (10) Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima semana seja votada a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. Segundo ele, com isso o governo terminará o semestre com toda a agenda econômica e social prioritária do governo sendo votada. “Estamos […]
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Agência Brasil Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto […]
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O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais […]
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Caio Barbieri Lira marca votação da regulamentação da reforma tributária para quarta (10) O presidente da Câmara , Arthur Lira (PP-AL) , anunciou, nesta quarta-feira (3), que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começará a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho responsável por debater […]
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