A implementação da nova Lei Geral do Licenciamento, principal instrumento de proteção ambiental do país, será acompanhada de forma permanente por representantes da União, estados e municípios que integram a Comissão Tripartite Nacional. O encaminhamento foi definido na última terça-feira (2/9), durante reunião do colegiado no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). […]
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Representantes dos órgãos ambientais da União, estados e municípios aprovaram, na última terça-feira (2/7), um posicionamento conjunto sobre o Projeto de Lei 2.159/2021, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. O documento foi elaborado no âmbito da Comissão Tripartite Nacional, instância paritária e estratégica de articulação federativa […]
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Os integrantes da Comissão Tripartite Nacional, órgão coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deliberaram, na última terça-feira (10/6), que o colegiado discutirá o projeto de lei que altera o licenciamento ambiental (PL 2159/2021). As contribuições dos entes federados e especialistas formarão o posicionamento do órgão. A manifestação se somará aos […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, nesta terça-feira (22/4), em Brasília, a 28ª reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN). O encontro reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A reunião contou com a participação do […]
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O grupo de trabalho (GT) dos aplicativos, que reúne governo, empresas e trabalhadores de aplicativos de transporte, se reuniu na tarde de hoje (3) na sede da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em São Paulo. A discussão desta segunda-feira foi sobre segurança e saúde dos trabalhadores e reuniu principalmente […]
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