STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento

Foto: Marcello Casal Jr O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população.  A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento. As normas definiram […]

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Acre mostra força no extrativismo com crescimento de 1,8%, alcançando R$ 115,8 milhões em valor de produção

O estado acreano registrou um desempenho positivo na produção da extração vegetal em 2024, alcançando R$ 115,8 milhões em valor de produção, segundo dados da pesquisa PEVS (Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira, 25. O número representa um crescimento de 1,8% em relação a 2023, impulsionado principalmente pela retomada […]

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O valor da vida: entenda como funcionará Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)

O Brasil encabeça uma das iniciativas que deve modificar a forma do mundo enxergar a conservação ambiental. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) – que deve ser lançado durante a COP30 – irá viabilizar pagamentos para países que garantam a conservação dessas florestas. A iniciativa visa fortalecer a manutenção das […]

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MDS publica portarias do PAA no valor de R$ 152 milhões para compra e doação de alimentos da agricultura familiar

Foram publicadas nesta sexta-feira (29.08) cinco portarias de Pactuação de Limites Financeiros junto a estados e municípios, com o objetivo de firmar os valores a serem aplicados pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na compra e doação de alimentos da agricultura familiar para pessoas em situação de insegurança alimentar. […]

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Fundo de Repartição de Benefícios aumenta alcance e valor destinado ao Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quinta-feira (15/8), a aprovação da segunda edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, instrumento que reconhece e apoiar organizações de base na proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, no valor total de R$ 3 milhões. A divulgação ocorreu durante o encerramento do Seminário […]

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MME destaca que Brasil tem papel estratégico nas cadeias globais de valor da transição energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou, nesta terça-feira (17/06), que o Brasil tem uma janela de oportunidade para se tornar ator estratégico nas cadeias globais de valor da transição energética. Durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, o potencial do país para produção e transformação mineral foi […]

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