Ibaneis anunciará vetos ao polêmico PPCub na próxima segunda-feira (12)

Caio Barbieri Ibaneis anunciará vetos ao polêmico PPCub na próxima segunda-feira (12) O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deve anunciar, na próxima segunda-feira (12), os vetos e a sanção parcial do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), texto polêmico aprovado pela Câmara Legislativa ( CLDF ) em 19 […]

Continuar lendo

Com vetos, GDF sanciona lei que institui programa “guardião responsável” para pets

Caio Barbieri Com vetos, GDF sanciona lei que institui programa “guardião responsável” para pets Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a lei que institui o Programa Guardião Responsável, com o intuito de estabelecer os direitos e deveres dos responsáveis, tutores ou protetores em relação aos cães e gatos. A legislação, […]

Continuar lendo

“Ainda insuficientes”, declara Fábio Felix após anúncio de vetos no PPCub

Caio Barbieri “Ainda insuficientes”, declara Fábio Felix após anúncio de vetos no PPCub O deputado distrital F ábio Felix (PSol) voltou a criticar, neste domingo (30), o texto que foi para a sanção do Poder Executivo e que autoriza mudanças trágicas no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília ( PPCub ), projeto que […]

Continuar lendo

Em entrevista ao GPS, JK e Mix, Ibaneis anuncia vetos a pontos polêmicos do PPCub

Jorge Eduardo Antunes Em entrevista ao GPS, JK e Mix, Ibaneis anuncia vetos a pontos polêmicos do PPCub Recém-aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) terá vários pontos vetados pelo governador Ibaneis Rocha. Em entrevista ao GPS Brasília e às rádios JK FM e Mix […]

Continuar lendo

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada. Dois artigos foram vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei passará […]

Continuar lendo

Congresso julga hoje vetos de Lula

ESTADÃO CONTEÚDO Congresso julga hoje vetos de Lula O Congresso realiza nesta terça-feira (28) uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar trechos de projetos de lei vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares devem decidir sobre a chamada “saidinha” de presos do regime […]

Continuar lendo

Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ […]

Continuar lendo

Votação de vetos às leis da saidinha e defesa da democracia é adiada

As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 durante o governo Jair Bolsonaro, e o veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido […]

Continuar lendo

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 […]

Continuar lendo

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).   O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a […]

Continuar lendo