Está na pauta do Plenário do Senado de quinta-feira (24) o projeto que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem autorização expressa do beneficiário (PL 4.089/2023). Essa proposta teve origem em iniciativa do ex-deputado federal Edgar Moury (PE). A ideia é proteger os clientes, como é o caso de idosos que recebem empréstimos […]
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Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (22), a partir das 9h30. Se aprovado pela comissão, sem recurso para análise do Plenário, o texto segue diretamente […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles: – PDL 319/24: aprova o texto do acordo sobre transporte aéreo entre Brasil e El Salvador assinado em Nova York, em 21 de setembro de 2022; – PDL 722/24: aprova o texto de […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as 9 horas. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo […]
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Mais de um milhão de eleitores no estado do Rio de Janeiro deverão votar em novos endereços, nas eleições municipais, com primeiro turno marcado para domingo, 6 de outubro. As alterações das localidades atingem aproximadamente 8% do total do eleitorado do estado, o que corresponde a 13 milhões 33 mil e 929 eleitores. A orientação […]
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RAUL ARBOLEDA / AFP Opositor Edmundo González Urrutia acena enquanto vota na escola Santo Tomas de Villanueva, em Caracas, durante a eleição presidencial O diplomata e principal candidato da oposição de Nicolás Maduro na eleição venezuelana, Edmundo González Urrutia, votou na manhã deste domingo (28) em um centro eleitoral no bairro de Las Mercedes, em […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Brasil tem 155,9 milhões de eleitoras e eleitores aptos a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do pais, tem 34.403.609 aptos a votar, o equivalente a 22% do total. O que chama atenção é que as mulheres formam o maior eleitorado […]
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Reprodução/Instagram Donald Trump e Kamala Harris O candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em discurso aos cristãos na sexta-feira (26) que, caso for eleito em novembro, “em quatro anos, não terão que votar de novo. Vamos consertar tudo tão bem que vocês não terão que votar”. “Cristãos, saiam e votem, só […]
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Os imigrantes venezuelanos na América do Sul e na Europa dizem que tiveram dificuldades para se registrar para votar na eleição presidencial de seu país no domingo (28), com apenas uma pequena fração capaz de superar uma série de obstáculos burocráticos. Embora mais da metade dos quase 8 milhões de venezuelanos que emigraram na última […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para […]
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