Divulgação/Agência Senado/Marcos Oliveira Omar Aziz e Renan Calheiros A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o novo arcabouço fiscal por 19 votos a 6. O texto sofreu alterações como a retirada dos limites ficais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal […]
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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou nesta quarta-feira (14) que a reforma tributária será aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados.
“Estou confiante, acredito que vamos ter mais de 400 votos. O texto final deve ser apresentado na semana que vem, e o primeiro e o segundo turno vão ocorrer no mês de julho”, declarou o parlamentar durante evento organizado pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham).
Reginaldo Lopes também afirma que “há um alinhamento entre Câmara e Senado” para que o texto avance com celeridade. “Não há uma disputa por protagonismo. O objetivo é dar ao Brasil competitividade”, diz o deputado.
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23.05.2023 Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta terça-feira (23), em entrevista à Globonews, que espera que o texto tenha quantidade de votos favoráveis igual ou superior aos conquistados na aprovação da urgência […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera ampla aprovação do arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que “seguramente” mais de 300 deputados federais votarão de forma favorável ao arcabouço fiscal na Câmara. O projeto precisa do apoio de metade dos parlamentares (257) para seja aprovado. […]
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Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é votar o regime de urgência do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23) nesta quarta-feira (17), e o mérito (conteúdo) da proposta, na semana que vem. O calendário, segundo ele, tem […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é votar o regime de urgência do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23) nesta quarta-feira (17), e o mérito (conteúdo) da proposta, na semana que vem. O calendário, segundo ele, tem o aval de líderes de partidos, inclusive de oposição, e […]
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Reprodução/Twitter Erdogan domina o cenário político da Turquia desde que assumiu o cargo de primeiro-ministro, em 2003 À medida que a Turquia se prepara para as eleições deste domingo, o presidente Recep Tayyip Erdogan intensifica sua campanha, após figurar números baixos nas pesquisas eleitorais do país. Uma das promessas tardias do presidente autoritário e conservador […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (4) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual começou à meia-noite de ontem e será finalizado na segunda-feira (8). […]
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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o oitavo voto para transformar mais 200 denunciados em réus na investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e amplamente depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia […]
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