Foto: Rafa Neddermeyer A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento […]
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Foto: Rafa Neddermeyer A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a […]
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Foto: Rovena Rosa A absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Minas Gerais, demonstra uma resistência de parte do Poder Judiciário em aplicar a legislação federal. A opinião é do ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o advogado Ariel de Castro Alves. “Importante […]
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Parnaíba/PI. Nesta sexta-feira (26/9), a Polícia Federal prendeu, na cidade de Serra/ES, um foragido da Justiça condenado pelo crime de estupro de vulnerável, cometido no ano de 2018, em Vitória/ES. O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Vitória/ES – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em razão de condenação […]
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Teresina/PI. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar do Espírito Santo, deu cumprimento, nesta quinta-feira (25/9), a mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem acusado de estupro de vulnerável. A ação foi coordenada pela Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, em conjunto com a Polícia Federal no Distrito Federal, e […]
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Rio de Janeiro/RJ.Na noite de ontem (16/9), a Polícia Federal prendeu um homem que estava foragido da Justiça pelo crime de estupro de vulnerável. O preso, natural de Benjamin Constant/AM, foi detido no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro após desembarcar de um voo comercial oriundo de Manaus. Ele ainda faria uma escala final para […]
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Uruguaiana/RS. Na manhã desta quarta-feira (10/9), a Polícia Federal prendeu um brasileiro procurado pelo crime de estupro de vulnerável. Segundo o processo, o homem continuamente abusava sexualmente de sua própria sobrinha de 12 anos na época dos fatos, quando não havia ninguém em sua residência. Após notar comportamentos estranhos, os pais da criança questionaram o […]
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Porto Velho/RO. A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de Rondônia, prendeu neste domingo (07/09), em Porto Velho, um homem contra o qual havia mandado de prisão preventiva expedido pela 4ª Vara da Comarca de Balsas/MA. A ordem judicial foi determinada em processo que apura crimes de estupro de vulnerável. O mandado, válido até […]
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Criciúma/SC. A Polícia Federal, em ação integrada com a Polícia Militar de Santa Catarina, prendeu dois indivíduos foragidos pelo crime de estupro de vulnerável, nas cidades de São José/SC e Biguaçu/SC, nos dias 2 e 3 de setembro. Os indivíduos em questão são um homem, condenado a 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, […]
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Picos/PI. Nesta quarta-feira (3/9), a Polícia Federal prendeu um homem foragido pelo crime de estupro de vulnerável, em Picos/PI. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Ceará. O indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do Piauí, onde permanecerá à disposição da Justiça. Comunicação Social da Polícia Federal no Piauícs.srpi@pf.gov.br(86) 3089-9960@pf.piaui Fonte: Polícia […]
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