Webinário detalha tema e elaboração de propostas para a 6ª CNC

A 6ª Conferência Nacional das Cidades está chegando e o Ministério das Cidades segue ativo para aumentar o engajamento e solucionar dúvidas sobre o evento que visa municípios melhores em todo o Brasil. Por isso, a pasta realizou, na última terça-feira (22), o segundo webinário rumo à CNC, abordando o tema-lema do encontro e a elaboração de propostas para o desenvolvimento urbano no país.

A ação virtual foi aberta ao público e contou com a apresentação de três eixos com especialistas, além de um momento para perguntas e respostas. Os temas foram relacionados à construção coletiva da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Os paineis iniciais detalham a articulação entre os principais setores urbanos com o planejamento das políticas públicas; gestão estratégica e financiamento; e os temas transversais, como sustentabilidade ambiental e transformação digital.

O principal ponto do webinário foi sobre a elaboração de propostas nas conferências municipais. As sugestões feitas pela sociedade civil, junto do poder público, são fundamentais para serem levadas à etapa estadual e, posteriormente, para a 6ª Conferência Nacional das Cidades.

“As conferências municipais são as mais importantes, porque é de lá que começamos a trabalhar toda a problemática e a solução para poder avançar no estado e chegar na esfera nacional”, ressaltou a Coordenadora Nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e conselheira do ConCidades, Neide Carvalho.

Os municípios, os estados e o Distrito Federal devem discutir a PNDU, mas também a política estadual e municipal, podendo elaborar propostas nos três níveis. Os municípios com menos de 100 mil habitantes podem encaminhar quatro propostas para o texto base nacional, enquanto os com população acima de 100 mil pessoas podem enviar de quatro a oito e as capitais podem repassar de oito a 12.

Ainda assim, os municípios podem aprovar um número ilimitado de propostas para o texto base municipal, pois tem autonomia para discutir e deliberar sobre a própria política de desenvolvimento urbano, além de poder encaminhar as propostas ao estado. O limite para a nacional é apenas para poder abranger as ideias do máximo de locais possíveis.

“Temos que unir o popular ao técnico, porque se você não escuta quem está lá, nos locais mais escondidos, que tem a vivência e sabe a problemática do município, não é possível avançar. É preciso elaborar propostas que tenham a visão popular”, acrescentou.

O cronograma de preparação rumo à 6ª Conferência Nacional das Cidades segue com mais webinários previstos no primeiro semestre. O próximo será em 13 de maio, sobre as funcionalidades da plataforma ReDUS, além de outros sobre os temas transversais e os objetivos do desenvolvimento sustentável (27/5) e sobre as mudanças climáticas e a COP 30 (10/6).

Enquanto isso, as conferências municipais seguem a todo vapor e podem ser realizadas até 30 de junho. As estaduais têm prazo máximo até 31 de agosto e a nacional será em outubro, em Brasília.

Os materiais apresentados no webinário estão disponibilizados na plataforma ReDUS. Clique aqui para poder assistir o evento na íntegra.

Reunião ordinária debateu o funcionamento dos comitês técnicos as resoluções. Reunião ordinária debateu o funcionamento dos comitês técnicos as resoluções.

Reunião

Os eventos de preparação seguiram nesta quinta-feira (24/4), com uma nova reunião da coordenação executiva do Conselho das Cidades. O encontro ocorreu na sede do Ministério das Cidades, em Brasília.

“Discutimos detalhes importantes para a próxima reunião ordinária do Conselho, como o funcionamento dos comitês técnicos e como as resoluções devem ser editadas, além de aprofundar temas importantes para a gestão urbana como um todo. Os conselheiros também foram recebidos no Ministério da Gestão e Inovação para debater os conflitos fundiários”, compartilhou a coordenadora-geral do ConCidades, Fernanda Ludmila.

Fonte: Ministério das Cidades